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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 23.274,24

Autor

FRANCISCO RAMON MACEDO RAMOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAMON MACEDO RAMOSCPF

LEON SOUZA VENASCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

Advogados

Autor:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Reu:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 33.259,20

Autor

FRANCISCO RAMON MACEDO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON MACEDO RAMOS em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 33.259,20

Autor

FRANCISCO RAMON MACEDO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 4.552,93

Autor

RONIVAL MARIMCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 068101· CPF 899.***.***-53

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Autor:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 4.552,93

Autor

RONIVAL MARIMCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 068101· CPF 899.***.***-53

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Autor:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ADELIA BUSATO MARINCPF

FERNANDO MARINCPF

RONIVAL MARIMCPF

RALDINA MARIM MARINHOCPF

FERNANDA MARIM VILELACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO· OAB ES 029114· CPF 005.***.***-88

Reu:

CAIO GOMES DA SILVA· CPF 161.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75 (03/05/2026)

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