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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE LUCIEN RAUZECPF

ADALGISA HELENA PIMENTA SANTOS RAUZECPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PAES MENDONCA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA· OAB BA 16319· CPF 770.***.***-68

Autor:

YURI RODRIGUES DA CUNHA· OAB BA 41164· CPF 038.***.***-02

Autor:

CRISTIANA LEITE ANDRADE· OAB BA 33765· CPF 617.***.***-20

Autor:

GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 39796· CPF 023.***.***-88

Autor:

MARCOS CRISTOVAO DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 36545· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

VERBENA SENNA MACIEL PEREIRA· OAB BA 13838· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 14.980,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SONIA MARIA CUSTODIO VALERACPF

WILIAN CARNEIRO VALERACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E CONFEITARIA RONEY LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Reu:

ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO· OAB DF 44169· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E CONFEITARIA RONEY LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Outros

ALCIDES MARSAL DA SILVA· OAB DF 27779· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032582-24.2010.4.01.3400. APELANTE: LIANA FERNANDES DE JESUS - RJ116830-A POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E CONFEITARIA RONEY LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: ALCIDES MARSAL DA SILVA - DF27779 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E CONFEITARIA RONEY LTDA - ME ALCIDES MARSAL DA SILVA - (OAB: DF27779) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para... (22/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E CONFEITARIA RONEY LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

LIANA FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 116830· CPF 082.***.***-70

Reu:

ALCIDES MARSAL DA SILVA· OAB DF 27779· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 79.909,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WILIAN CARNEIRO VALERACPF

SONIA MARIA CUSTODIO VALERACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E CONFEITARIA RONEY LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 802,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E CONFEITARIA RONEY LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 41.592,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WILIAN CARNEIRO VALERACPF

SONIA MARIA CUSTODIO VALERACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E CONFEITARIA RONEY LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 83.980,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E CONFEITARIA RONEY LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 37.520,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E CONFEITARIA RONEY LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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