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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 2.363,72

Autor

RONEY DOMINGOS TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONEY DOMINGOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RONEY DOMINGOS TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado supramencionado intimado para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº [97501119]. SERRA-ES, 11 de junho de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESP... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 56.540,32

Autor

RONEY DOMINGOS TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONEY DOMINGOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 841,10

Autor

RONEY DOMINGOS TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 560.670,00

Autor

MARIZA PEREIRA GOMESCPF

MARLUCIA DA CONCEICAO FRAGACPF

MARILZA CASSIANOCPF

ZAQUEU JULIAO FERREIRACPF

MARLI TEIXEIRA BALIEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR BENEDITO VOLPI· OAB RO 533· CPF 085.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 560.670,00

Autor

ZAQUEU JULIAO FERREIRACPF

RONEY DOMINGOS NERISCPF

PEDRO MARTINS LEALCPF

NOEMI SALETE BAGNARACPF

MARLUCIA DA CONCEICAO FRAGACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR BENEDITO VOLPI· OAB RO 533· CPF 085.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/03/2021)

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