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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

RONI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Reu:

OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO· OAB BA 23137· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 12.130,00

Autor

ROSENILTON SANTOS PASSOSCPF

Reu

RONI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

GMD COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SANTOS PEREIRA· OAB BA 73586· CPF 065.***.***-01

Reu:

CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 33333· CPF 839.***.***-00

Reu:

FABRICIA MARQUES SOARES BRAZ

Reu:

CARLA MACIEL CAVALCANTE E SANTOS· OAB SP 165923· CPF 107.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA SANTOS PEREIRA em 05/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoPetição Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 16.892,00

Autor

MIQUEIAS BARRETO PEREIRACPF

Reu

MGFC INDUSTRIA, COMERCIO,MICROFUSAO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

RONI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA SILVA QUEIROZ· OAB BA 74243· CPF 064.***.***-46

Autor:

LAIS SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 78277· CPF 041.***.***-61

Reu:

CARLA MACIEL CAVALCANTE E SANTOS· OAB SP 165923· CPF 107.***.***-69

Reu:

CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 33333· CPF 839.***.***-00

Reu:

FABRICIA MARQUES SOARES BRAZ

Último movimento: Decorrido prazo de MIQUEIAS BARRETO PEREIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Apelação) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2026

Distribuição

13/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 9.360,79

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

NEY MARQUES FONSECA FILHOCPF

PECA VOLKS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Homologada a Desistência do Recurso (16/05/2026)

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