Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 18,21

Autor

RONIEL GOMES ALVESCPF

Reu

TELEFONICA DATA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.631,57

Autor

RONIEL GOMES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 18.631,57

Autor

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Reu

RONIEL GOMES DANTASCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVACPF

Reu

RONIEL GOMES DANTASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal