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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MORAES BARBOSACPF

Reu

SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS ALBERTO CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Reu

GABRIEL DO LAGO FIGUEIREDOCPF

RAFAEL ERON RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de documento de migração (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ERON RODRIGUES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

GABRIEL DO LAGO FIGUEIREDOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 18.264,75

Reu

RONILSON FERNANDES SOUZACPF

Outros

SAMARAH THYANNE SANTOS RABELO· OAB MA 11588

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 14770· CPF 006.***.***-21

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 3.092,56

Autor

BUCAL MEDIC EIRELI - MECNPJ

Reu

RONILSON FERNANDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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