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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MORAES BARBOSACPF

Reu

SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MORAES BARBOSA

Reu

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Autor:

LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA· OAB PA 25582· CPF 014.***.***-60

Reu:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Reu:

LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA· OAB PA 25582· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RENATO MORAES BARBOSA REPRESENTANTE: JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO – OAB/PA Nº 8002 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0810768-14.2021.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 26703115) interposto por RENATO MORAES BARBOSA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra acór... (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MORAES BARBOSA

Reu

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Autor:

LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA· OAB PA 25582· CPF 014.***.***-60

Reu:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Reu:

LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA· OAB PA 25582· CPF 014.***.***-60

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS ALBERTO CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Reu

GABRIEL DO LAGO FIGUEIREDOCPF

RAFAEL ERON RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de documento de migração (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ERON RODRIGUES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

GABRIEL DO LAGO FIGUEIREDOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.600,00

Autor

PATRICK WALLACE BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

RONIELSON BRAGA ANDRIOLACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB PB 17830· CPF 061.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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