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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSENILTON SANTANA AZEVEDOCPF

JOSELITA DE JESUS DA ANUNCIACAOCPF

JOSELICE DALVA VIEIRACPF

JOSE MANOEL DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAMILO SILVA SANTOS FILHO· OAB BA 45715· CPF 014.***.***-43

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Outros

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

NORMÉLIA SOUZA BRITO· OAB BA 24637

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRLENE LESSA DE JESUSCPF

JANAIR JOSE DOS SANTOS SANTANACPF

JAIR ALELUIA LEMOSCPF

JOELMA SANTOS SILVACPF

JOAO BATISTA SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRLENE LESSA DE JESUSCPF

JANAIR JOSE DOS SANTOS SANTANACPF

JAIR ALELUIA LEMOSCPF

JOELMA SANTOS SILVACPF

JOAO BATISTA SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSELICE DALVA VIEIRACPF

JOSELITA DE JESUS DA ANUNCIACAOCPF

JOSENILTON SANTANA AZEVEDOCPF

JAIR ALELUIA LEMOSCPF

JOELMA SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

ANALICE ANUNCIACAO DE JESUSCPF

ANDRE LUIS QUEIROZ DOS SANTOSCPF

ANDREA DA SILVA SANTOSCPF

ANTONIA MARIA BATISTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 55 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAMILO SILVA SANTOS FILHO· OAB BA 45715· CPF 014.***.***-43

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

GIANI SANTOS DE QUEIROZCPF

GILDETE DE SOUZA SANTOSCPF

GILMAR SILVA DE SANTANACPF

GLEY DE SANTANA CARLOSCPF

GRACIE SIMOES DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR LIMA DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKICPF

GABRIEL SILVA MOREIRA

GERALDINA CORREIA DE OLIVEIRA

GIANI SANTOS DE QUEIROZCPF

GILBERTO SILVA DE SANTANA

+ 30 outros

Reu

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIROCPF

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITOCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

VICTOR GUTENBERG NOLLACPF

Advogados

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Autor:

GABRIEL SILVA MOREIRA· OAB BA 36133· CPF 028.***.***-14

Autor:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Reu:

GABRIEL SILVA MOREIRA· OAB BA 36133· CPF 028.***.***-14

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 20.360,56

Autor

SAULO DE SOUZA FEREGHETTICPF

RENE LEMOS ALELUIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARTINS DE SOUZA· OAB MT 34932· CPF 058.***.***-00

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Autor:

ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Autor:

RICARDO ARRUDA DE LEMOS· OAB MT 18363· CPF 028.***.***-78

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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