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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON DOS SANTOSCPF

Reu

TENNESSEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JARDIM LEAL

Autor:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK

Reu:

RAQUEL BARCELOS GUIMARAES· OAB MG 103126

Último movimento: Transitado em Julgado (12/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON DOS SANTOSCPF

Reu

TENNESSEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CENTRAL MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK

Autor:

RICARDO JARDIM LEAL

Reu:

RAQUEL BARCELOS GUIMARAES· OAB MG 103126

Reu:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO· OAB MG 155822

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TENNESSEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RONILSON DOS SANTOSCPF

CENTRAL MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BARCELOS GUIMARAES· OAB MG 103126

Reu:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK

Reu:

RICARDO JARDIM LEAL

Reu:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO· OAB MG 155822

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RONILSON DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59. (01/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

Reu

RONILSON DOS SANTOS

CLAUDEMI CIRIACO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 47.229,30

Autor

ROSILEIDE BEZERRACPF

ROSIANE ALVES DA CRUZCPF

ROSINEIDE DO NASCIMENTOCPF

JOSINEIDE GERONIMO DE ALMEIDA SILVACPF

ROZINEIDE DO NASCIMENTO BEZERRA RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 47.229,30

Autor

RONILSON DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027513-44.2024.4.05.8400. AUTOR: RONILSON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o... (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JADSON RAFAEL JAYCE DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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