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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 94.765,00

Autor

CLAUDEMIR MARCIO CORADICPF

Reu

RONILTO PEREIRA DA SILVA

FERNANDO ALENCAR BEZERRACPF

FABIO JOAO DA SILVEIRACPF

ANTONIO MARCOS GULARTECPF

RONILTON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Reu:

DIVANEIDE DOS SANTOS BERTO DE BRITO· OAB MT 9614· CPF 827.***.***-20

Reu:

ERIK RUMAO FERRARI DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-00

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS GULARTE em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48959062 (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO HENRIQUE PEIXOTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (23/05/2025)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000379-34.2024.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20003793420249130004/JME) RELATOR: RUBIO PAULINO COELHO INTERESSADO: LUCAS BRITO MELO MANSUR ADVOGADO(A): LUCAS BRITO MELO MANSUR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 04/05/2026 - 433 Recurso especial não admitido Evento 48 - 04/05/2026 - 432 Recurso extraordinário não admitido (07/05/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RONILDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VIEIRA DA ROCHA· OAB MG 145316· CPF 624.***.***-91

Autor:

MATHEUS GOMES DA COSTA· OAB MG 184705· CPF 090.***.***-02

Autor:

BRENO YURI ROCHA DE BRITO· OAB MG 224446· CPF 112.***.***-57

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· CPF 014.***.***-33

Reu:

NADJA ARANTES GRECCO· CPF 984.***.***-00

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· CPF 685.***.***-34

Reu:

ESTER VIRGINIA SANTOS· CPF 031.***.***-77

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· CPF 012.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51 (08/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS GOMES DA COSTA· OAB MG 184705· CPF 090.***.***-02

Autor:

LUCAS BRITO MELO MANSUR· OAB MG 181629· CPF 126.***.***-37

Autor:

BRENO YURI ROCHA DE BRITO· OAB MG 224446· CPF 112.***.***-57

Autor:

JORGE VIEIRA DA ROCHA· OAB MG 145316· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000379-34.2024.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20003793420249130004/JME) RELATOR: RUBIO PAULINO COELHO APELANTE: RONILDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENO YURI ROCHA DE BRITO (OAB MG224446) ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES DA COSTA (OAB MG184705) ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA ROCHA (OAB MG145316) INTERESSADO: LUCAS BRITO MELO MANSUR ADVOGADO(A): LUCAS BRITO MELO MANSUR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.... (09/06/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS GOMES DA COSTA· OAB MG 184705· CPF 090.***.***-02

Autor:

LUCAS BRITO MELO MANSUR· OAB MG 181629· CPF 126.***.***-37

Autor:

BRENO YURI ROCHA DE BRITO· OAB MG 224446· CPF 112.***.***-57

Autor:

JORGE VIEIRA DA ROCHA· OAB MG 145316· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000379-34.2024.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20003793420249130004/JME) RELATOR: RUBIO PAULINO COELHO APELANTE: RONILDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENO YURI ROCHA DE BRITO (OAB MG224446) ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES DA COSTA (OAB MG184705) ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA ROCHA (OAB MG145316) INTERESSADO: LUCAS BRITO MELO MANSUR ADVOGADO(A): LUCAS BRITO MELO MANSUR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 29.782,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ronildo da Silva Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form... (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 29.782,80

Autor

RONILDO DA SILVACPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 29.782,80

Autor

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

RONILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

RONILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

RONILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A AVERIGUAR

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO DA SILVA

Reu

RONILDO DA SILVA

Advogados

Reu:

TAYNA PEREIRA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYNA PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 31525

Último movimento: Documento (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO DA SILVA

Reu

RONILDO DA SILVA

Advogados

Reu:

TAYNA PEREIRA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYNA PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 31525

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RONILDO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

RONILDO DA SILVACPF

Reu

PNZ REPRESENTACAO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MATHEUS SANTOS VALVERDE· OAB PE 49805· CPF 053.***.***-61

Autor:

GRAZIELLE DA CRUZ FERREIRA· OAB BA 70722· CPF 053.***.***-76

Autor:

JESSICA DA CUNHA CAVALCANTI ANDRADE· OAB PE 49791· CPF 074.***.***-22

Autor:

FRANCISCO WILLIAM FREIRE MOURA· OAB BA 49001· CPF 005.***.***-69

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Outros

GRAZIELLE DA CRUZ FERREIRA CAVALCANTI· OAB BA 70722

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 210.000,00

Autor

RONILDO DA SILVACPF

Reu

PNZ REPRESENTACAO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MATHEUS SANTOS VALVERDE· OAB PE 49805· CPF 053.***.***-61

Autor:

GRAZIELLE DA CRUZ FERREIRA· OAB BA 70722· CPF 053.***.***-76

Autor:

JESSICA DA CUNHA CAVALCANTI ANDRADE· OAB PE 49791· CPF 074.***.***-22

Autor:

FRANCISCO WILLIAM FREIRE MOURA· OAB BA 49001· CPF 005.***.***-69

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA

JOSE FRANCISCO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RONILDO DA SILVA

SHEILA MARIA DE PAULA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

MICHELE CESPEDES DA SILVA

SERGIO DE SOUZA CESPEDESCPF

THAISA THEREZA DOS SANTOS LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA GOMES DE MOURA· OAB RJ 228937· CPF 946.***.***-53

Autor:

NAIARA ROSA DA SILVA· OAB RJ 230202· CPF 147.***.***-17

Autor:

DEIVISON DE SOUZA ALVES· OAB RJ 173362· CPF 124.***.***-18

Autor:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· OAB RJ 161540· CPF 086.***.***-02

Reu:

SILVIA GOMES DE MOURA· OAB RJ 228937· CPF 946.***.***-53

Reu:

NAIARA ROSA DA SILVA· OAB RJ 230202· CPF 147.***.***-17

Reu:

DEIVISON DE SOUZA ALVES· OAB RJ 173362· CPF 124.***.***-18

Reu:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· OAB RJ 161540· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800454-70.2024.8.19.0043. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOSE AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA, SHEILA MARIA DE PAULA LIMA, RONILDO DA SILVA, TALICE IZIDORO DA SILVA TESTEMUNHA: JOSE FRANCISCO DA SILVA RECORRIDO: SERGIO DE SOUZA CESPEDES TESTEMUNHA: THAISA THEREZA DOS SANTOS LEITE DA SILVA, MICHELE CESPEDES DA SILVA Sorteio de jurados designado para 08/06/2026 às 13 horas. PIRAÍ, 25 de maio de 2026. SILESIA LEMOS GUEDES Certid... (26/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA

JOSE FRANCISCO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RONILDO DA SILVA

SHEILA MARIA DE PAULA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

MICHELE CESPEDES DA SILVA

SERGIO DE SOUZA CESPEDESCPF

THAISA THEREZA DOS SANTOS LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA GOMES DE MOURA· OAB RJ 228937· CPF 946.***.***-53

Autor:

NAIARA ROSA DA SILVA· OAB RJ 230202· CPF 147.***.***-17

Autor:

DEIVISON DE SOUZA ALVES· OAB RJ 173362· CPF 124.***.***-18

Autor:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· OAB RJ 161540· CPF 086.***.***-02

Reu:

SILVIA GOMES DE MOURA· OAB RJ 228937· CPF 946.***.***-53

Reu:

NAIARA ROSA DA SILVA· OAB RJ 230202· CPF 147.***.***-17

Reu:

DEIVISON DE SOUZA ALVES· OAB RJ 173362· CPF 124.***.***-18

Reu:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· OAB RJ 161540· CPF 086.***.***-02

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

29/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Reu:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Reu:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA· OAB SP 204718· CPF 276.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RONILDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA MARIA ORESTES DA SILVA - SP204718 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003027-88.2018.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos, Dê-se ciência ao exequente da disponibilização dos valores referentes ao pagamento da execução, para... (05/12/2024)

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