Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

RONISE NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

RONISE NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.076,86

Autor

RONISE NUNES CIUSCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Outros

ISMAEL VENTURA BARBOSA· OAB MS 8391

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.076,86

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

RONISE NUNES CIUSCPF

Advogados

Autor:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Reu:

ISMAEL VENTURA BARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 12.258,19

Autor

RONISE NUNES CIUSCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Autor:

ISMAEL VENTURA BARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 12.258,19

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

RONISE NUNES CIUSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO· OAB MS 20221· CPF 696.***.***-68

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Reu:

ISMAEL VENTURA BARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal