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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVALDO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Reu:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 14.712,15

Reu

RONIVALDO GUEDES GARCIACPF

Outros

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970

Último movimento: Decorrido prazo de RONIVALDO GUEDES GARCIA em 02/05/2022 23:59. (07/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 120.294,72

Autor

RONIVALDO GUEDES GARCIACPF

JUVENAL BATISTA DE SOUZA

Reu

BANCO PANAMERICANO

Advogados

Autor:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Autor:

KATIA CRISTINA MACIEL OLIVEIRA· OAB RJ 140856· CPF 010.***.***-89

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 120.294,72

Autor

RONIVALDO GUEDES GARCIACPF

JUVENAL BATISTA DE SOUZA

JUVENAL BATISTA DE SOUZACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Autor:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Autor:

KATIA CRISTINA MACIEL OLIVEIRA· OAB RJ 140856· CPF 010.***.***-89

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL BATISTA DE SOUZA

RONIVALDO GUEDES GARCIACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINA MACIEL OLIVEIRA· OAB RJ 140856· CPF 010.***.***-89

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Autor:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PA 13846

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

KATIA CRISTINA MACIEL OLIVEIRA· OAB RJ 140856· CPF 010.***.***-89

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PA 13846

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL BATISTA DE SOUZA

RONIVALDO GUEDES GARCIACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINA MACIEL OLIVEIRA· OAB RJ 140856· CPF 010.***.***-89

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Autor:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PA 13846

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

KATIA CRISTINA MACIEL OLIVEIRA· OAB RJ 140856· CPF 010.***.***-89

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PA 13846

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050870-38.2012.8.14.0301. AUTOR: JUVENAL BATISTA DE SOUZA e outros RÉU: REU: BANCO PANAMERICANO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de uma AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS COM RESTITUIÇÃO DE INDEBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS movidos por JUVENAL BATI... (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 26.614,02

Autor

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RONIVALDO GUEDES GARCIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI· OAB MG 147850· CPF 041.***.***-92

Autor:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Autor:

CESAR MATHEUS DA SILVA· OAB MG 159995· CPF 092.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2025)

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