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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.365,00

Autor

JOHNNY HENRIQUE MARTINS FERREIRACPF

Reu

M G TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELICNPJ

KATIA ROSSANA DE SOUZA DA SILVA 12818085713CNPJ

Advogados

Autor:

RONY RAMOS· OAB RJ 240512· CPF 857.***.***-53

Reu:

ALDIR WALLACE RAPOSO· OAB RJ 123429· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JOHNNY HENRIQUE MARTINS FERREIRA em 11/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 15.208,00

Autor

ANA PAULA LOPESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RONY RAMOS· OAB RJ 240512· CPF 857.***.***-53

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR VICENTINI GIACOMINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (18/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALES RONY RAMOSCPF

KENNEDY ENDERSON CAMILO FERREIRACPF

VENICIUS DA SILVA DULTRA

VENICIUS DA SILVA DULTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA REINOSO DE LIMA· OAB ES 39433· CPF 108.***.***-93

Autor:

SAMANTA BIANCONI TAVELLA· OAB ES 38422· CPF 220.***.***-98

Autor:

OTILIA TEOFILO· OAB ES 12260· CPF 005.***.***-59

Autor:

THIAGO ARAUJO DE ANDRADA· OAB ES 23503· CPF 110.***.***-16

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: VENICIUS DA SILVA DULTRA E KENNEDY ENDERSON CAMILO FERREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO VENICIUS DA SILVA DULTRA e KENNEDY ENDERSON CAMILO FERREIRA interpuseram Recursos Especiais (id's.16136511 e 17250646), com fundament Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RE... (20/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDY ENDERSON CAMILO FERREIRACPF

TALES RONY RAMOSCPF

VENICIUS DA SILVA DULTRA

VENICIUS DA SILVA DULTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

OTILIA TEOFILO· OAB ES 12260· CPF 005.***.***-59

Autor:

THIAGO ARAUJO DE ANDRADA· OAB ES 23503· CPF 110.***.***-16

Autor:

MAYARA REINOSO DE LIMA· OAB ES 39433· CPF 108.***.***-93

Autor:

SAMANTA BIANCONI TAVELLA· OAB ES 38422· CPF 220.***.***-98

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VENICIUS DA SILVA DULTRACPF

KENNEDY ENDERSON CAMILO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARLLON FABEM DA SILVA, JULIO CESAR SANTOS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MARCELA CRISTINA NASCIMENTO DA CRUZ Advogados do(a) APELANTE: IZADORA LACERDA GUERRA - ES30309, WILLIAN ALCANTARA - ES30005 Advogado do(a) APELANTE: LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA - ES34438-A DESPACHO Intimem-se as defesas de Marllon Fabem da Silva e Julio Cesar Santos da Silva para apresentar razões recursais. Após, remetam... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RODRIGUESCPF

MARLLON FABEM DA SILVACPF

TALES RONY RAMOSCPF

JULIO CESAR SANTOS DA SILVACPF

IGOR VICENTINI GIACOMINCPF

Reu

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS· OAB ES 25286· CPF 124.***.***-88

Autor:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Autor:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Autor:

WILLIAN ALCANTARA· OAB ES 30005· CPF 104.***.***-11

Autor:

IZADORA LACERDA GUERRA· OAB ES 30309· CPF 032.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROBSON RODRIGUESCPF

IGOR VICENTINI GIACOMINCPF

WESLEY DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

TALES RONY RAMOSCPF

Advogados

Reu:

VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS· OAB ES 25286· CPF 124.***.***-88

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Reu:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Reu:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROBSON RODRIGUES, IGOR VICENTINI GIACOMIN, WESLEY DA CONCEICAO DOS SANTOS, TALES RONY RAMOS DECISÃO 1. Adoto o relatório contido na decisão de pronúncia como aquele previsto no artigo 423, II, do Código de Processo Penal. Preclusas as vias recursais e inaugurada a fase do art. 422 do CPP, o Ministério Público (id. 90420299) e as defesas dos réus TALES RONY RAMOS (id. 95942049), ROBSON... (14/05/2026)

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