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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA (12/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ARTUR YUTAKA MORIYACPF

MARLENE FURTADO ALVIMCPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

MAURICIO GONCALVES PEDROSACPF

+ 36 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 91.971,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 91.971,39

Autor

ROOSEVELT DE CAMPOS BORGES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT DE CAMPOS BORGES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT DE CAMPOS BORGES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT DE CAMPOS BORGES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 91.971,39

Autor

ROOSEVELT DE CAMPOS BORGES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Certidão (16/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT DE CAMPOS BORGES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Autor:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT DE CAMPOS BORGES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Autor:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. (02/03/2026)

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