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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROQUE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA· OAB BA 37137· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Roque Da Conceicao Advogado: Fernanda Graziella Bispo Barbosa (OAB:BA37137) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SAN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0500675-92.2014... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

KATIA SANTOS VIEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

ROQUE DA CONCEICAO VIEIRA

ROQUE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 857,76

Autor

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50588930520258240930 (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 857,76

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Reu:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 857,76

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (26/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 4.003,35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 4.003,35

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Reu:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.003,35

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (26/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.627,56

Autor

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7472423, Subguia 3832721 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,95 (24/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.627,56

Autor

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (11/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 857,76

Autor

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50588930520258240930 (24/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 857,76

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Reu:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 857,76

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (26/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE)

Reu

SELMA ROQUE DA CONCEICAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE)

Reu

SELMA ROQUE DA CONCEICAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 2.375,82

Autor

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Reu:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA ROQUE DA CONCEICAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Reu:

WILLIAN RIBEIRO GOMES· OAB RS 114628· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2024)

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