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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXCINALDO SANTOS DE JESUS

ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS

JOSE SALES VILAR

Advogados

Reu:

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA· OAB BA 35870· CPF 787.***.***-72

Reu:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Antonio Cordeiro Dos Santos Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Reu: Jose Sales Vilar Reu: Alexcinaldo Santos De Jesus Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000252-04.2010.8.05.0239 Órgão Julgador: VA... (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 100.194,54

Autor

ALINE CARIBE NOLASCO ROSACPF

SHIRLEI CARIBE NOLASCOCPF

LARA NOLASCO SANTIAGOCPF

KAIO DE SOUZA NOLASCOCPF

IOHANA MINELLY DOS SANTOS NOLASCOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CLISMAM RIBEIRO ROCHA· OAB BA 79993· CPF 031.***.***-56

Autor:

LEONARDO SANTANA LOPES· OAB BA 31493· CPF 020.***.***-56

Autor:

MATHEUS STEFANELLI LEITE· OAB BA 25657· CPF 012.***.***-90

Autor:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 59.513,13

Autor

CONSTRUTORA HORTO LTDACPF

Reu

IGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO COSTA SANTOS· OAB BA 71107· CPF 035.***.***-11

Autor:

ICARO SILVA SAMPAIO· OAB BA 42341· CPF 089.***.***-16

Reu:

EVANDRO TAVARES CHAVES· OAB BA 781· CPF 836.***.***-10

Reu:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORTO LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 30.315,70

Autor

ES RH SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

ALLP FIT VILA VELHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA· OAB ES 23265· CPF 014.***.***-80

Autor:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Autor:

VICTOR ROQUE DIAS· OAB ES 42698· CPF 134.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALIANCA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ES

PEDRO FACINI TERNESCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 2.406,97

Autor

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PINTANDO O OITO LTDACNPJ

Reu

ERICA CRISTINA LEAL LOPESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ASAFE OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 37199· CPF 058.***.***-02

Autor:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Autor:

VICTOR ROQUE DIAS· OAB ES 42698· CPF 134.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANGE MARTINS DIAS DA CONCEICAO GAMBOACPF

Reu

CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOACPF

Advogados

Autor:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Autor:

BIANCA DIAS TAMER E SILVA· CPF 002.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 15.628,91

Autor

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAOCNPJ

Reu

OSMAR MARTINS DA SILVACPF

NOBRE CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

YURI MESQUITA MAULAES· OAB ES 20842· CPF 058.***.***-51

Reu:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 15.520,00

Autor

MARCOS BELMONTECPF

MARCUS VINICIOS FURRIGO BELMONTECPF

Reu

DOUGLAS STEFANO ASSIS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Autor:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 7076· CPF 862.***.***-91

Autor:

ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS· OAB ES 12767· CPF 093.***.***-18

Autor:

IAN GABRIEL DE ALMEIDA QUADRADO· OAB SP 420939· CPF 142.***.***-41

Autor:

SOLON SANTOS ROCHA· OAB ES 36468· CPF 140.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS BELMONTE em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRAN COSTA CASTRO JUNIORCPF

Reu

R&M VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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