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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

STEPHANIE DA CRUZ SANTOSCPF

ROQUE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SAMPAIO· OAB BA 36952· CPF 399.***.***-10

Reu:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

ROQUE DOS SANTOS FILHO

STEPHANIE DA CRUZ SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Autor:

HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 76074

Autor:

ANDRE LUIZ SAMPAIO· OAB BA 36952· CPF 399.***.***-10

Reu:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Reu:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Reu:

HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 76074

Reu:

ANDRE LUIZ SAMPAIO· OAB BA 36952· CPF 399.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: ROQUE DOS SANTOS FILHO e outros Advogado(s): ROBSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA14866) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8088640-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): Vistos, etc. A vítima Lorena Pinto Brandão de Oliveira, po... (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AMILTON SCARPINI LOPESCPF

AMARILDO SCARPINI LOPESCPF

Reu

MERCEARIA POVO RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA SOARES DE MELLO· OAB RJ 174234· CPF 090.***.***-26

Autor:

SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 105241· CPF 025.***.***-31

Reu:

IRIS RENE BRITO DE MATTOS· OAB RJ 92567· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALCINO TEIXEIRA DE MELLO LOBIANCOCPF

Reu

CEMP - CENTRO EDUCACIONAL MARAPENDI LTDA - EPPCNPJ

CARLA GUTHIERRE TARGINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA ELEZIR NOBRE CHAVES· OAB RJ 202542· CPF 037.***.***-01

Autor:

JULHYA VALOTTA ENNES DE ARAGÃO· OAB RJ 196496· CPF 127.***.***-94

Autor:

CLAUDIA ROSANE NOBRE CHAVES DOS SANTOS· OAB RJ 100796· CPF 073.***.***-05

Autor:

CAROLINA ARAGAO PINHEIRO MARTINS· OAB RJ 173728· CPF 123.***.***-37

Reu:

SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 105241· CPF 025.***.***-31

Outros

SILENE D'AVILA PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 54430· CPF 782.***.***-82

ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 63906· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINO TEIXEIRA DE MELLO LOBIANCO

Reu

CARLA GUTHIERRE TARGINO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 12.600,00

Autor

VERA LUCIA DA MOTTA MANCIOCPF

Reu

LUIZ ALBINO DA MOTTA MANCIOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 196907· CPF 115.***.***-38

Reu:

SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 105241· CPF 025.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE SILVA SOARES DE MELLO· OAB RJ 174234· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO em 10/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA SANTIAGO DE SOUZACPF

Reu

MESSIAS SANTIAGOCPF

Outros

SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 105241· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaInventário

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. H. R. D. S. L.

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO MENDONCA DE QUEIROZ· OAB RO 1146· CPF 007.***.***-87

Autor:

SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 105241· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DA SILVA CORREA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SILVA SOARES DE MELLO· OAB RJ 174234· CPF 090.***.***-26

Autor:

SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 105241· CPF 025.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SILVA SOARES DE MELLO· OAB RJ 174234· CPF 090.***.***-26

Reu:

SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 105241· CPF 025.***.***-31

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Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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