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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 454.778,54

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 454.778,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROESTE SEMENTES S.A.CPF

NEREU ROQUE VACCAROCPF

SONIA BERNARDETE VACCARO DE CARVALHOCPF

MARISA VACARO MATTIOLOCPF

PEDRO HERMES VACAROCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER· OAB SC 25317· CPF 004.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

ANY HELOISA GENARI PERACA· CPF 112.***.***-10

Reu:

CLAUDIA LIGUORI AFFONSO MALUF· CPF 116.***.***-19

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

AGROESTE SEMENTES S.A.

Advogados

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER· OAB SC 25317· CPF 004.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 0001649-05.2016.8.11.0051 Execução Fiscal Sentença. Vistos etc. Como se sabe, os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão dos termos da sentença ou da decisão, nem à impugnação de sua fundamentação. Bem ao contrário, cabem os referidos embargos apenas quando diante de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obsc... (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

AGROESTE SEMENTES S.A.

Advogados

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER· OAB SC 25317· CPF 004.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Documento (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 30.922,50

Autor

PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDACNPJ

NEREU ROQUE VACCAROCPF

ALDAIR LUIZA RIGATTI VACCAROCPF

Reu

TALITA LUANA SILVA SANTOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA RIGATTI· OAB SC 027524· CPF 019.***.***-05

Reu:

CRISTIANO DE AMARANTE· OAB SC 019009· CPF 005.***.***-76

Reu:

PAULO SÉRGIO ALVES MADEIRA· OAB SC 019001· CPF 753.***.***-00

Reu:

CRISTIANO HUNGER PERFEITO· OAB SC 032426· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALDAIR LUIZA RIGATTI VACCAROCPF

NEREU ROQUE VACCAROCPF

PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA RIGATTI· OAB SC 027524· CPF 019.***.***-05

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Reu:

CAMILA RIGATTI· OAB SC 027524· CPF 019.***.***-05

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALDAIR LUIZA RIGATTI VACCAROCPF

NEREU ROQUE VACCAROCPF

PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA RIGATTI· OAB SC 027524· CPF 019.***.***-05

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Reu:

CAMILA RIGATTI· OAB SC 027524· CPF 019.***.***-05

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302124-66.2015.8.24.0080/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB SC029941) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI (OAB SC030425) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): CAMILA RIGATTI (OAB SC027524) EXECUTADO: ALDAIR LUIZA RIGATTI VACCARO ADVOGADO(A): CAMILA RIGATTI (OAB SC027524) EXECUTADO: NEREU ROQUE VACCARO ADVOGADO(A): CAMILA... (13/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEREU ROQUE VACCAROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

THAYSE STIEVEN FLECK· OAB SC 028767· CPF 008.***.***-08

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 056526

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEREU ROQUE VACCAROCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Autor:

THAYSE STIEVEN FLECK· OAB SC 028767· CPF 008.***.***-08

Autor:

MAURICIO VELOSO QUEIROZ· CPF 076.***.***-35

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 056526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 92.397,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

DARIO ROQUE NERISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/08/2021)

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