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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GEORGE LEONCIO DA SILVA CAFE

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: George Leoncio Da Silva Café Advogado: Alexsandro Freitas Santos (OAB:BA18193) Terceiro Interessado: Roque Pereira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001603-78.2011.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: G... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DA SILVA DE FRANCACPF

BENIGNA DA SILVA MOURACPF

CRISPINIANA DE QUEIROZCPF

IRACI DA SILVA CAPINAM SOUZACPF

JURACI CAPINAM SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

ANDRE BONELLI REBOUCASCPF

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

GABRIEL TURIANO MORAES NUNESCPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

ROQUE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DIAMANTINO BRANDAO SOLEDADE

Autor:

RODRIGO BRITO ROCHA· OAB BA 25325· CPF 900.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AVELINO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AVELINO DOS SANTOS

JULIANA DIAMANTINO BRANDAO SOLEDADECPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ROQUE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA DIAMANTINO BRANDAO SOLEDADE· OAB BA 57466

Autor:

RODRIGO BRITO ROCHA· OAB BA 25325· CPF 900.***.***-53

Reu:

JULIANA DIAMANTINO BRANDAO SOLEDADE· OAB BA 57466

Reu:

RODRIGO BRITO ROCHA· OAB BA 25325· CPF 900.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAFAEL ALMEIDA ROCHACPF

Advogados

Reu:

RICARDO SILVESTRE DA SILVA· OAB GO 51375

Outros

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR· OAB GO 42240· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Intimação Lida (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

WILDON ROQUE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

GABRIELA FERRARI REND· OAB BA 70984· CPF 859.***.***-08

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

JAMILE MOTTA FARIAS GARCIA· OAB BA 26954· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 16/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

18/02/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

TELMA CONCEICAO TEIXEIRACPF

NIRALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ABELINO ALMEIDA DOS SANTOS

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA CRUZCPF

JOILSON CARLOS COSTA DE JESUS

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PRAZERES DA SILVA· OAB BA 23756· CPF 805.***.***-00

Autor:

AURISSANDRA MIRANDA FONTES· OAB BA 34296· CPF 492.***.***-53

Autor:

PAULO MIRANDA FONTES· OAB BA 11977· CPF 085.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marivaldo Dos Santos Souto Advogado: Leonardo Prazeres Da Silva (OAB:BA23756) Advogado: Aurissandra Miranda Fontes (OAB:BA34296) Advogado: Paulo Miranda Fontes (OAB:BA11977) Autor: Joilson Carlos Costa De Jesus Advogado: Leonardo Prazeres Da Silva (OAB:BA23756) Advogado: Aurissandra Miranda Fontes (OAB:BA34296) Advogado: Paulo Miranda Fontes (OAB:BA11977) Autor: Luis Claudio Ferreira Da Cruz Advogado: Leonardo Prazeres Da Silva (OAB:... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2022 (02/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

JOSE JAILTON MOREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS ROCHA CERQUEIRACPF

CARLOS DIAS BAHIACPF

ONILDO FERNANDESCPF

JOSEVAL GAMOSA MUNIZ DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

WILDON ROQUE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

THIAGO SANTOS CUNHA· OAB BA 79884· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILDON ROQUE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2025)

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