Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 290.018,00

Autor

ROQUE SANTAGUIDA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

DANIEL JORGE DE FREITAS· OAB SP 272266· CPF 269.***.***-13

Reu:

FABIANO SPOSITO MOREIRA· CPF 275.***.***-52

Reu:

MARIO MAIOLINO CROCE· OAB DF 0000000· CPF 269.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE SANTAGUIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JORGE DE FREITAS· OAB SP 272266· CPF 269.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE SANTAGUIDA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

DANIEL JORGE DE FREITAS· OAB SP 272266· CPF 269.***.***-13

Reu:

MARIO MAIOLINO CROCE· OAB DF 0000000· CPF 269.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE SANTAGUIDA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE SANTAGUIDA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

MARIO MAIOLINO CROCE· OAB SP 172938· CPF 269.***.***-80

Autor:

FABIANO SPOSITO MOREIRA· OAB SP 195195· CPF 275.***.***-52

Autor:

DANIEL JORGE DE FREITAS· OAB SP 272266· CPF 269.***.***-13

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

MARIO MAIOLINO CROCE· OAB SP 172938· CPF 269.***.***-80

Reu:

FABIANO SPOSITO MOREIRA· OAB SP 195195· CPF 275.***.***-52

Reu:

DANIEL JORGE DE FREITAS· OAB SP 272266· CPF 269.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Roque Santaguida Neto - Agravado: Município de Guarulhos - Nº 2141035-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Vistos. Diante da sentença proferida nos autos principais, houve a perda superveniente do interesse em recorrer, decorrente do esvaziamento da utilidade do agravo de... (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 30.384,79

Autor

ROQUE SANTAGUIDA NETOCPF

NAIR SANTAGUIDACPF

ANTONIO SANTAGUIDA JUNIORCPF

JOAO SANTAGUIDACPF

Reu

VICTOR HUGO PEREIRA CRISTOCPF

REGINA CELLI PEREIRA CRISTOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA· OAB SP 314509· CPF 229.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 30.384,79

Autor

ROQUE SANTAGUIDA NETOCPF

NAIR SANTAGUIDACPF

ANTONIO SANTAGUIDA JUNIORCPF

JOAO SANTAGUIDACPF

Reu

REGINA CELLI PEREIRA CRISTOCPF

VICTOR HUGO PEREIRA CRISTOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA· OAB SP 314509· CPF 229.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 126.378,91

Autor

ALBERTO SANTAGUITA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

JOAO DANIEL DE CAIRES· OAB SP 89886· CPF 018.***.***-02

ANDRE BOLSONI NETO· OAB SP 138784· CPF 136.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal