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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

EPITACIO THIAGO DE CARVALHO E SILVACPF

ROMARIO DORES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO CLEBER LIMA DA CUNHA· OAB RN 20683· CPF 049.***.***-88

Reu:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DORES DA SILVACPF

Reu

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDBERTO CARVALHO DAS NEVES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO· CPF 036.***.***-09

Reu:

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO· CPF 038.***.***-51

Outros

THIAGO FRANCO POSSIDIO· OAB BA 39912

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO VITOR LOPES CHAVESCPF

Reu

ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

CECI DE JESUS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 40970· CPF 037.***.***-64

Autor:

THAIS PEREIRA DA SILVA· OAB CE 42476· CPF 058.***.***-54

Reu:

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO· OAB RJ 95879· CPF 038.***.***-51

Reu:

ESTELA BIAS MONTEIRO LEAO DE AQUINO· CPF 145.***.***-29

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURACNPJ

Advogados

Autor:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

CINTHIA ACHÃO DE LAMARE· OAB RJ 145127· CPF 105.***.***-02

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184 (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCPF

Reu

ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

ASSOCIACAO INTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADA IMPA

Advogados

Autor:

THALES ARCOVERDE TREIGER· CPF 794.***.***-87

Reu:

CINTHIA ACHÃO DE LAMARE· OAB RJ 145127· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 (11/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PERACINE DE OLIVEIRA FABRINOCPF

KELLY CRISTINA PERACINE FABRINOCPF

Reu

PRESIDENTE DA ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADA (IMPA)

PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMATICA (SBM)

ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMATICACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE JESUS PIRES· OAB SP 267648· CPF 163.***.***-51

Reu:

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO· OAB RJ 095879· CPF 038.***.***-51

Reu:

AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO· OAB RJ 146038· CPF 092.***.***-09

Reu:

LILIAN BARCELLOS TURON· OAB RJ 128860· CPF 072.***.***-00

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

Reu:

ILAN CHVEID· OAB RJ 118935· CPF 080.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 292.377,46

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 292.377,46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (19/02/2024)

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