Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROSA PEREIRA GALDINO AGUIARCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA· OAB CE 34547· CPF 047.***.***-74

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROSA PEREIRA GALDINO AGUIARCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA· OAB CE 34547· CPF 047.***.***-74

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAlvará Judicial

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEATRIZ DE FATIMA ALVES SALVIANO· OAB MG 57094· CPF 578.***.***-68

Autor:

KARINA NADER PEIXOTO· OAB MG 93917

Autor:

MARISA PEREIRA ROSA DE AGUIAR· OAB MG 98094

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ConcessãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WELLINGTON LUIZ DE REZENDE

Advogados

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921· CPF 056.***.***-80

Autor:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

MARISA PEREIRA ROSA DE AGUIAR· OAB MG 98094

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921· CPF 056.***.***-80

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

MARISA PEREIRA ROSA DE AGUIAR· OAB MG 98094

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WELLINGTON LUIZ DE REZENDE

Advogados

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921· CPF 056.***.***-80

Autor:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

MARISA PEREIRA ROSA DE AGUIAR· OAB MG 98094

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921· CPF 056.***.***-80

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

MARISA PEREIRA ROSA DE AGUIAR· OAB MG 98094

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO BAGAGEM LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Autor:

MARISA PEREIRA ROSA DE AGUIAR· OAB MG 98094

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

APARICIO MENDES VIEIRA· OAB MG 104588· CPF 240.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Reu:

MARISA PEREIRA ROSA DE AGUIAR· OAB MG 98094

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

APARICIO MENDES VIEIRA· OAB MG 104588· CPF 240.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (RECORRENTE)

Reu

3. MILTON FERREIRA DE MATOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KARINA NADER PEIXOTO· OAB MG 93917

Autor:

MARISA PEREIRA ROSA· OAB MG 98094

Reu:

KARINA NADER PEIXOTO· OAB MG 93917

Reu:

MARISA PEREIRA ROSA· OAB MG 98094

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2269280/MG (2026/0128628-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO: MILTON FERREIRA DE MATOS ADVOGADOS: KARINA NADER PEIXOTO - MG093917 MARISA PEREIRA ROSA DE AGUIAR - MG098094 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

26/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ERIBERT MARQUEZ DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

KARINA NADER PEIXOTO· OAB MG 93917

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

MARISA PEREIRA ROSA· OAB MG 98094

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTUR DORNELAS DE FARIACPF

MARIA ABADIA DE JESUS FARIA

Advogados

Reu:

KARINA NADER PEIXOTO· OAB MG 93917

Reu:

MARISA PEREIRA ROSA· OAB MG 98094

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007799-93.2005.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00077999320054013803/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO: MARIA ABADIA DE JESUS FARIA ADVOGADO(A): KARINA NADER PEIXOTO (OAB MG093917) ADVOGADO(A): MARISA PEREIRA ROSA (OAB MG098094) APELADO: ARTUR DORNELAS DE FARIA ADVOGADO(A): KARINA NADER PEIXOTO (OAB MG093917) ADVOGADO(A): MARISA PEREIRA ROSA (OAB MG098094) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTUR DORNELAS DE FARIACPF

MARIA ABADIA DE JESUS FARIA

Advogados

Reu:

KARINA NADER PEIXOTO· OAB MG 93917

Reu:

MARISA PEREIRA ROSA· OAB MG 98094

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal