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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ROBIATTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME ROBIATTI· OAB SP 434533· CPF 436.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ROBIATTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

GUILHERME ROBIATTI· OAB GO 434533

Último movimento: Processo Arquivado (01/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL MACEDO ISRAELCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME ROBIATTI· OAB SP 434533· CPF 436.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MACEDO ISRAEL

DANIEL MACEDO ISRAELCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ISRAEL LUCIANO ROCHACPF

EMERSON EMANUEL DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

GIOVANNA ORICCHIO NUNES· OAB SP 456974· CPF 448.***.***-08

Reu:

GLADYS DANTAS MARQUES· OAB SP 442368· CPF 253.***.***-37

Reu:

GUILHERME ROBIATTI· OAB SP 434533· CPF 436.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 11.610,00

Autor

BRUNA SILVA SPINOLACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FARIA DA SILVA· OAB SP 428685· CPF 424.***.***-19

Autor:

GUILHERME ROBIATTI· OAB SP 434533· CPF 436.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Mudança de Magistrado (19/12/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 11.610,00

Autor

BRUNA SILVA SPINOLACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Último movimento: Expedido certidão (03/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

RAUL SCARPANTE

Outros

GUILHERME ROBIATTI· OAB SP 434533· CPF 436.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL SCARPANTE

Advogados

Autor:

VALDESELMO FABIO· OAB SP 146247· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2018)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL SCARPANTE

Advogados

Autor:

VALDESELMO FABIO· OAB SP 146247· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Processo Entranhado (11/06/2018)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAUL SCARPANTE

Advogados

Reu:

GUILHERME ROBIATTI· OAB SP 434533· CPF 436.***.***-01

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (29/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE BEZERRACPF

Reu

MIRYA LUMENA BITTENCOURT AVELLAR POSSATTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ROBIATTI· OAB SP 434533· CPF 436.***.***-01

Reu:

ALOISIO HENRIQUE NORI· OAB SP 253551· CPF 284.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO TENORIO SIMÕES

Advogados

Reu:

GUILHERME ROBIATTI· OAB SP 434533· CPF 436.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1524701-92.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - LUCIANO TENORIO SIMÕES - Vistos. Solucionado o conflito negativo de atribuições, conforme parecer juntado às fls. 280/289, remeta-se os autos ao DIPO 3 - Seção 3.1.1, conforme fl. 289, com as anotações e comunicações acaso necessárias, com as melhores homenagens deste juízo e com as cautelas de estilo. - ADV: GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP) (04/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 154.760,02

Autor

LUIZ AMARINHO DA SILVACPF

MARIA INEZ DE MELO SILVACPF

Reu

REINALDO GERALDINOCPF

IDALINA ROBIATTI GERALDINOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA GAMA· OAB SP 338542· CPF 370.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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