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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 728.979,60

Autor

MARIA JOSE ROCHA PACHECOCPF

ROSA PEREIRA BATISTA BARROSOCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA DE JESUS BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 421.388,52

Autor

MAGDA CRISTINA MACEDO DE SOUSACPF

HELENA SILVIA SOUSA LIMA ASSUNCAO MONTEIROCPF

ROSA PEREIRA BATISTA BARROSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PIERRE DIAS DE AGUIAR· OAB MA 8327· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.283.933,02

Autor

ODEQUE RABELO DE MIRANDA FILHOCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ROSA PEREIRA BATISTA BARROSOCPF

SILMA MARIA TORRES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de malote digital (01/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 61.779,76

Autor

ALBA ROSA PEREIRA BARROSOCPF

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

EDU VIEIRA DA SILVA· OAB AP 5268· CPF 637.***.***-15

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA ROSA PEREIRA BARROSOCPF

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Autor:

EDU VIEIRA DA SILVA· OAB AP 5268· CPF 637.***.***-15

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Reu:

EDU VIEIRA DA SILVA· OAB AP 5268· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001454-38.2026.8.03.0002. AUTOR: ALBA ROSA PEREIRA BARROSO REU: ECO SOLUCOES LTDA, GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de re... (20/07/2026)

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