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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 21.442,44

Autor

RAIMUNDO ROSA CASTROCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15 (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 26.631,32

Autor

RAIMUNDO ROSA CASTROCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ROSA CASTRO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 25.188,88

Autor

RAIMUNDO ROSA CASTROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO ROSA CASTROCPF

Reu

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO ROSA CASTROCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO BATISTA BRITO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRITO DA SILVA em 16/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 44.346,68

Autor

DEUZARINA ROSA CASTROCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO· OAB PA 31678· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DEUZARINA ROSA CASTRO em 01/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 44.346,68

Autor

DEUZARINA ROSA CASTROCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 44.605,44

Último movimento: Decorrido prazo de DEUZARINA ROSA CASTRO em 12/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 44.605,44

Autor

DEUZARINA ROSA CASTROCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 59.563,60

Autor

DEUZARINA ROSA CASTROCPF

Outros

OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO· OAB PA 31678· CPF 970.***.***-72

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/06/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 59.563,60

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

DEUZARINA ROSA CASTROCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO· OAB PA 31678· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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