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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANEY DE JESUS SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MICHELSON CALDAS

ROBERTO CARLOS DE JESUS

MARIA DE LOURDES BRITO

NICOMEDES JUNIOR

ANEILZA ANDRADE

+ 1 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Michelson Caldas Reu: Roberto Carlos De Jesus Reu: Maria De Lourdes Brito Reu: Nicomedes Junior Reu: Aneilza Andrade Reu: Rosa Dias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ivaney De Jesus Silva Santos Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000548-64.2018.8.05.0168 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Compe... (14/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DIAS

Reu

JOALHERIA E OTICA DAIMAR LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NICOLE MIRANDA DE SOUSACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

FEDERACAO DOS ESTUDANTES NACIONALCNPJ

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LIMA MIRANDA DE SOUSA· CPF 080.***.***-80

Reu:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN· OAB RJ 160976· CPF 108.***.***-52

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 216360· CPF 126.***.***-90

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 6.323,99

Autor

CARLOS HENRIQUE GONCALVESCPF

Reu

P. K. K. CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB SC 31896· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.587,82

Autor

VANESSA DOS SANTOS CARIAS MIRANDACPF

Reu

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 231352· CPF 143.***.***-97

Reu:

ERIDIANA ROSA DA SILVA· OAB RJ 209859· CPF 136.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.

Reu

VANESSA DOS SANTOS CARIAS MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANA ALVES LIMACPF

Reu

OS MESMOS

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos - TJRJ -> MEI02VCIV Número: 08147834820228190208/TJRJ (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANA ALVES LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEI02VCIV1 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANA ALVES LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/09/2025 23:59. (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 23.903,29

Autor

ALBERTO GERALDO GONCALVES FERREIRA ALEIXOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 23.903,29

Autor

ALBERTO GERALDO GONCALVES FERREIRA ALEIXOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 7.319,55

Autor

GUILHERME DE PAULA PEREIRA PECANHACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

TROCAFONE S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 9.575,72

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DOS ESTUDANTES NACIONAL FESN

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Reu

NICHOLAS BENICIO SILVA BARBOSA REP/P/S MAE VANESSA DA COSTA SILVA BARBOSA

Outros

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

CELIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 174297· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICHOLAS BENICIO SILVA BARBOSA REP/P/S MAE VANESSA DA COSTA SILVA BARBOSA

Reu

FEDERACAO DOS ESTUDANTES NACIONAL FESN

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Advogados

Autor:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

CELIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 174297· CPF 055.***.***-93

Reu:

GILMAR ROSA DIAS· OAB RJ 186402· CPF 034.***.***-04

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

CELIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 174297· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2025)

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