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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.162,72

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB sc060093) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do... (10/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044790-61.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 63, 65 (14/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0 (25/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 32.570,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6380383, Subguia 3307837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 834,97 (14/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 32.570,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0 (14/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BARBOSA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 8.318,20

Autor

IZA RAQUEL OLIVEIRA DE GALIZACPF

Reu

PESSAS INCERTAS

FRANCISCA MARIA DE JESUS DOS SANTOSCPF

RAUANNA RIBEIRO DA SILVACPF

EDIEZEN ARAUJO DA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO RIBEIRO SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Autor:

LEONARDO GANDRA SERRA PINTO· CPF 005.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 20.009,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS BARBOSACPF

Outros

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO· OAB PR 086080

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (26/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DOMINGOS BARBOSA

Advogados

Autor:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

Autor:

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO· OAB PR 086080

Reu:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 009006

Reu:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

Reu:

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO· OAB PR 086080

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000806-31.2020.4.04.7006/PR RECORRIDO: DOMINGOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR064685) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO (OAB PR086080) ADVOGADO(A): KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e §1º do CPC, e no inciso VI* do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62... (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DOMINGOS BARBOSA

Advogados

Autor:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

Autor:

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO· OAB PR 086080

Reu:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 009006

Reu:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

Reu:

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO· OAB PR 086080

Último movimento: Por decisão judicial (26/09/2025)

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