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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ECIR DOS SANTOS VIEIRACPF

ROSA DOS SANTOS VIEIRACPF

EZI JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

EDIR VIEIRA MEDEIROSCPF

Reu

CANTIDIANO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSA DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

FRANCIELMA DOS SANTOS VIEIRACPF

Outros

HANDRESSA DAYANA MAUES COELHO· OAB PA 30330· CPF 023.***.***-50

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2022 (08/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ROSA DOS SANTOS VIEIRA MENESESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ROSA DOS SANTOS VIEIRA MENESESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIORCPF

ROSA DOS SANTOS VIEIRA MENESESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Outros

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE DE JESUS COSTACPF

ROSA DOS SANTOS VIEIRA MENESESCPF

FLÁVIA VALÉRIA FONTES BARRETOCPF

LUCIENE DA CUNHACPF

MARIA LUCILENE COSTA SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Reu:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Piso SalarialLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 12.448,90

Autor

ROSA DOS SANTOS VIEIRA MENESESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Outros

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401022664 NÚMERO ÚNICO: 0001702-66.2023.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 23/04/2024 PROCESSO ORI... (13/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ROSA DOS SANTOS VIEIRA MENESESCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

ROSA DOS SANTOS VIEIRA MENESESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão; Certidão) (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

ROSA DOS SANTOS VIEIRA MENESESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401022664 NÚMERO ÚNICO: 0001702-66.2023.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 23/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 2... (30/10/2024)

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