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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSA FERREIRA LIMA CONCEICAOCPF

Reu

L.A.M. FOLINI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MONIZ DE ARAGÃO GÓES DE OLIVEIRA· OAB BA 019456· CPF 597.***.***-68

Autor:

EDUARDO LIMA CONCEICAO· OAB BA 030378· CPF 856.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 051432· CPF 033.***.***-71

Reu:

BRUNA CAROLINE VALENCIO· CPF 097.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Outros

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192

WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA· OAB MS 016208

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2515242/BA (2023/0421160-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE: MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDA ADVOGADOS: WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA - MS016208 KETLIN PEREIRA DOS SANTOS - SP478192 REQUERIDO: ROSA FERREIRA LIMA CONCEICAO ADVOGADOS: CARLOS MONIZ DE ARAGÃO GÓES DE OLIVEIRA - BA019456 EDUARDO LIMA CONCEIÇÃO - BA030378 LEONARDO DE SENA SOUZA - BA051432 DESPACHO Em petição às fls. 02/07 (e-STJ, expediente avulso),... (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDACNPJ

Reu

ROSA FERREIRA LIMA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (expediente avulso) (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

L.A.M. FOLINI - MECNPJ

MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDACNPJ

Reu

ROSA FERREIRA LIMA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE VALENCIO

Autor:

WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA

Autor:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· CPF 453.***.***-35

Reu:

CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO LIMA CONCEICAO· OAB BA 030378· CPF 856.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE SENA SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSA FERREIRA LIMA CONCEICAOCPF

Reu

L.A.M. FOLINI - MECNPJ

MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA

Autor:

EDUARDO LIMA CONCEICAO· OAB BA 030378· CPF 856.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA

Reu:

BRUNA CAROLINE VALENCIO

Reu:

WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· CPF 453.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE CAVALCANTE MONTEIRO

EDIMARIO DOS SANTOS COSTACPF

FABIO BRITO CHAVESCPF

ROSA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA

SAMARA VIEIRA DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO BRITO CHAVES· OAB BA 47428· CPF 734.***.***-25

Autor:

CAROLINE CAVALCANTE MONTEIRO· OAB BA 73148· CPF 055.***.***-84

Autor:

ROSA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA· OAB SP 243068· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (29/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 22.598,00

Autor

ANDRE YOSHIO VIANA DA SILVACPF

GUILHERME FERREIRA LIMACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LIMA· CPF 139.***.***-60

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Outros

ROSA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA· OAB SP 243068

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 10.374,38

Autor

DEVANI PEREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA· OAB SP 243068· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.711,91

Autor

GENIVALDO XAVIER DUARTECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA· OAB SP 243068· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.850,64

Autor

LUCIANA DE MORAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA· OAB SP 243068· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 19.310,56

Autor

ANICARINE RIBEIRO LEAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA· OAB SP 243068· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

19/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA· CPF 139.***.***-60

Autor:

MARIA DE JESUS BRAUNA· CPF 350.***.***-95

Autor:

CLAUDIA MUSURI CUDER· CPF 715.***.***-72

Reu:

ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI· OAB SP 120414· CPF 187.***.***-31

Reu:

BRUNO ALVES DOS SANTOS· CPF 329.***.***-25

Reu:

GABRIEL HERINGER ZIGONI OLIVEIRA· CPF 099.***.***-54

Reu:

DORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 175538· CPF 267.***.***-70

Reu:

DEBORA BEATRIZ FERRAZ· CPF 423.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. CLÁUDIA MOTA MUSURI FERNANDES· OAB SP 281226

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogada: Dra. ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI Agravado: ESPÓLIO DE ADENILSON FERREIRA LIMA Advogada: Dra. CLÁUDIA MOTA MUSURI FERNANDES Agravado: GEBOMSA BRASIL SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA. GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 53692/2025-1. Trata-se de pedido formulado pela reclamada Intercement Brasil S.A., informando o deferimento de sua recuperação jud... (18/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Publicado acórdão em 12.05.2026. (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MUSURI CUDER· CPF 715.***.***-72

Autor:

MARIA DE JESUS BRAUNA

Autor:

ROSA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA· CPF 139.***.***-60

Autor:

ORLEY SIMON

Autor:

EDUARDO PEGORARO

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. LAURA AMORIM SILVEIRA· OAB SP 337291· CPF 339.***.***-93

Reu:

FABIO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SP 172894· CPF 264.***.***-03

Reu:

DEBORA BEATRIZ FERRAZ· CPF 423.***.***-70

Reu:

DORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 175538· CPF 267.***.***-70

Reu:

GABRIEL HERINGER ZIGONI OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/07/2024)

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