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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 31.287,02

Autor

ANA HELENA ALBRECHT FREITASCPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ALBRECHT FREITAS· OAB RS 107023· CPF 852.***.***-00

Autor:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI· OAB RS 107254· CPF 030.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 31.287,02

Autor

ANA HELENA ALBRECHT FREITASCPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 52833368020248217000/TJRS (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 29.147,01

Autor

ANA HELENA ALBRECHT FREITASCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ALBRECHT FREITAS· OAB RS 107023· CPF 852.***.***-00

Autor:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI· OAB RS 107254· CPF 030.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 29.147,01

Autor

ANA HELENA ALBRECHT FREITASCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 2.246.736,44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128 (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 2.246.736,44

Autor

LISIE HELENA ALBRECHT SANTOSCPF

MARIA ALICE ALBRECHT SANTOSCPF

NINA ROSA ALBRECHT SANTOSCPF

ANA LUCIA ALBRECHT SANTOS FUCHSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 055179· CPF 919.***.***-00

Autor:

WILSON BARUFALDI· OAB RS 007561· CPF 067.***.***-34

Autor:

TITO DUARTE SANTOS ROCHA SILVA· CPF 020.***.***-84

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 2.246.736,44

Autor

MARIA ALICE ALBRECHT SANTOSCPF

LISIE HELENA ALBRECHT SANTOSCPF

NINA ROSA ALBRECHT SANTOSCPF

ANA LUCIA ALBRECHT SANTOS FUCHSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 055179· CPF 919.***.***-00

Autor:

WILSON BARUFALDI· OAB RS 007561· CPF 067.***.***-34

Autor:

TITO DUARTE SANTOS ROCHA SILVA· CPF 020.***.***-84

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5255272422023821000120250618135209 (18/06/2025)

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