Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ADEMAR JOAO BARCELOSCPF

ANTONIO LUIZ FERNANDESCPF

ENI TEREZINHA ALVESCPF

HELIO STANISLAU DE PAOLI

IVONE COSTA WAGNERCPF

+ 74 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA COLATTO· OAB SC 007137· CPF 572.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 021365· CPF 036.***.***-20

Reu:

JULIANA CARARA SOARES· OAB SC 019292· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANA PAULA SCOZ SILVESTRE· OAB SC 016331· CPF 024.***.***-38

Reu:

ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ· OAB SC 015764· CPF 019.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO· OAB SC 029961· CPF 910.***.***-49

RUTHE CALADO SCHMITT· OAB SC 061848· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50061858620248240000/TJSC (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 51.240,60

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Reu

ROSA HELENA GAIOCPF

Outros

WENDEL OSBALDE DE NOBLE· OAB RS 103805· CPF 018.***.***-66

FILIPE BENTO LEAES· OAB RS 104129

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 51.240,60

Autor

ROSA HELENA GAIOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BENTO LEAES· CPF 030.***.***-24

Autor:

WENDEL OSBALDE DE NOBLE· CPF 018.***.***-66

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0 (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

AILSON SILVA GARCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 2.016,00

Autor

VANDA VIRGOLINO RIBEIROCPF

Reu

HELENA GAIA PITEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal