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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS

Reu

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

4 DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 11.223,60

Autor

ROSA LUCIA BORGESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 12.939,20

Autor

ROSA LUCIA BORGESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 11.953,00

Autor

ROSA LUCIA BORGESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA LUCIA BORGES em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA LUCIA BORGES

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.518,00

Autor

ROSA LUCIA BORGESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA LUCIA BORGES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 47.500,00

Autor

OZANA MARIA VILLARCPF

CARMELO ZITTO NETOCPF

CLARICE PIOVEZAN DONAIRE PASTORECPF

DENYRCE CUNHACPF

CARMEM LUCIA TULLIO CUNHACPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Reu:

MARCELA GONCALVES GODOI· OAB DF 0000000· CPF 303.***.***-11

Outros

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 47.500,00

Autor

OZANA MARIA VILLARCPF

CARMELO ZITTO NETOCPF

CLARICE PIOVEZAN DONAIRE PASTORECPF

DENYRCE CUNHACPF

CARMEM LUCIA TULLIO CUNHACPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

MARCELA GONCALVES GODOI· OAB DF 0000000· CPF 303.***.***-11

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZANA MARIA VILLARCPF

AILTON REGES DE OLIVEIRACPF

AMADEU CAETANO COVRECPF

ANA MARIA CAZARINE DE OLIVEIRACPF

CARMELO ZITTO NETOCPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OZANA MARIA VILLARCPF

CARMELO ZITTO NETOCPF

CLARICE PIOVEZAN DONAIRE PASTORECPF

DENYRCE CUNHACPF

CARMEM LUCIA TULLIO CUNHACPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

MARCELA GONCALVES GODOI· OAB DF 0000000· CPF 303.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/1995

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CELESTE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO CARQUEJO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CLAUCELE RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA TEIXEIRACPF

ARY RICCHETTICPF

MARIA REGINA BAPTISTA RICCHETTICPF

+ 42 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA· OAB SP 33562· CPF 048.***.***-91

Autor:

RAFAEL NEY FONSECA· OAB SP 242671· CPF 296.***.***-75

Autor:

THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA· OAB SP 259920· CPF 307.***.***-04

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Autor:

MARIANGELA DAIUTO· OAB SP 185939· CPF 289.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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