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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 4.848,00

Autor

GLECIANA BITENCOURT DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Autor:

JESSICA LIMA GOMES· OAB PA 30221· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de GLECIANA BITENCOURT DA SILVA em 04/08/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLECIANA BITENCOURT DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Autor:

JESSICA LIMA GOMES· OAB PA 30221· CPF 042.***.***-08

Reu:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Reu:

JESSICA LIMA GOMES· OAB PA 30221· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 416.408,94

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

JULIA BELTRAO DIAS PRAXEDES

OSVALDO P. LOPES (DIRETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS/PA)

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 416.408,94

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Reu

OSVALDO P. LOPES (DIRETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS/PA)

JULIA BELTRAO DIAS PRAXEDES

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 23/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Reu:

JESSICA LIMA GOMES· OAB PA 30221· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEONARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59. (02/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

YCARO MESSI SILVA COSTACPF

Reu

MARIA NELI FERREIRA DA SILVA

COLEGIO SABER VIVER LTDA ME

COLEGIO SABER VIVER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA MACEDO SILVA

Reu:

ZULEIDE GUEDES SILVA DE CASTRO· OAB PA 15388· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

YCARO MESSI SILVA COSTACPF

Reu

COLEGIO SABER VIVER LTDA - MECNPJ

COLEGIO SABER VIVER LTDA ME

MARIA NELI FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Reu:

ZULEIDE GUEDES SILVA DE CASTRO· OAB PA 15388· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

Reu

DENISE MOTA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Reu:

WENDEL ALESSANDRO DA SILVA GUEDES· OAB PA 36447· CPF 906.***.***-34

Reu:

GILMAR NASCIMENTO DE MORAES· OAB PA 21003· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE ANTONIO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Reu:

ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA· OAB PA 31621· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA VIRGINIA SERRA SEREJOCPF

Reu

DOMINGOS COSTA SEREJOCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LEDA VIRGINIA SERRA SEREJO em 16/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

SERGIO REIS DA SILVA PEREIRACPF

CARLOS MAGNO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Reu:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo de compromisso (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Corrupção ativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO KALEO RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSA MARIA BRAGA· OAB PA 20618· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/04/2026)

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