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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO CUNHA SOBRINHOCPF

Reu

ANTONIO LEMOS DA CUNHACPF

SEBASTIAO DE SOUZA

TEREZA LEMOS DA CUNHA

JOAQUIM NUNES DA CUNHA

MARIA ALVES LEMOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM EPITÁCIO TEODORO DE CARVALHO· OAB MS 5759· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Prazo em Curso (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 7.413,28

Autor

EDUARDO LUIZ DE SIQUEIRA SIMOESCPF

NICEIA NASCIMENTO SIMOESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA EMILIA BORGES DE VASCONCELOS DUARTE

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO de MARIA EMILIA BORGES DE VASCONCELOS DUARTE em 07/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.413,28

Autor

NICEIA NASCIMENTO SIMOESCPF

EDUARDO LUIZ DE SIQUEIRA SIMOESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA EMILIA BORGES DE VASCONCELOS DUARTE

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ DE SIQUEIRA SIMOESCPF

NICEIA NASCIMENTO SIMOESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA EMILIA BORGES DE VASCONCELOS DUARTE

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Reu:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ DE SIQUEIRA SIMOESCPF

NICEIA NASCIMENTO SIMOESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA EMILIA BORGES DE VASCONCELOS DUARTE

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Reu:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809437-82.2018.8.14.0051. CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Nome: EDUARDO LUIZ DE SIQUEIRA SIMOES Endereço: Rua Coaracy Nunes, 262, Alenquer, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: NICEIA NASCIMENTO SIMOES Endereço: Rua Coaracy Nunes, 262, Alenquer, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: ESPÓLIO de MARIA EMILIA BORGES DE VASCONCELOS DUARTE Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da s... (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

R$ 321.206,00

Autor

ROSA MARIA DA CUNHA GARCIACPF

Reu

ISAIAS MARQUES GARCIACPF

Advogados

Autor:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Autor:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO· OAB MT 6514· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 321.206,00

Autor

ROSA MARIA DA CUNHA GARCIACPF

ESPOLIO DE ISAIAS MARQUES GARCIA

Reu

ESPOLIO DE ISAIAS MARQUES GARCIA

ISAIAS MARQUES GARCIACPF

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACERES

Advogados

Autor:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO· OAB MT 6514· CPF 604.***.***-72

Autor:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 32.156,71

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

ROSA MARIA DA CUNHA GARCIACPF

Advogados

Reu:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO· OAB MT 6514· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA MARIA DA CUNHA GARCIACPF

Advogados

Reu:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO· OAB MT 6514· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1006739-05.2022.8.11.0006 Assunto(s): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Decisão Trata-se de Execução Fiscal interposta por MUNICIPIO DE CACERES (CPF/CNPJ nº 03.214.145/0001-83) contra ROSA MARIA DA CUNHA GARCIA (CPF/CNPJ nº 343.498.551-49). Tendo em vista a inércia do(s) executado(s) em promover o adimplemento do montan... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 192.899,75

Autor

ROSA MARIA DA CUNHA GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 192.899,75

Autor

ROSA MARIA DA CUNHA GARCIACPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ROSA MARIA DA CUNHA GARCIACPF

Advogados

Autor:

KARINA MACIEL COSTA SALES· OAB MT 27360· CPF 048.***.***-06

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Reu:

KARINA MACIEL COSTA SALES· OAB MT 27360· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2022 (13/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA CUNHA GARCIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038575-27.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: ROSA MARIA DA CUNHA GARCIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos; Alvará assinado. Por fim, considerando que o Precatório Requisitório já fora expedido, julgo extinto estes autos, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Arquive-se dando baixa na distrib... (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA CUNHA GARCIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIA MALUF SOUZACPF

OTAVIO RIBEIRO CHAVES

ROSA MARIA DA CUNHA GARCIACPF

SANDRA RAQUEL DE ALMEIDA CABRAL HAYASHIDACPF

SELMA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI KIRSCHCPF

+ 5 outros

Reu

FUNEMAT

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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