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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVALDINO CARDOZO DA SILVACPF

ROSA MARIA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO EGIDIO DE SOUZA· OAB BA 70597· CPF 145.***.***-49

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO EGIDIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO EGIDIO DE SOUZA

ROSA MARIA DOS SANTOS CARDOSO

VIVALDINO CARDOZO DA SILVACPF

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDA

DOMICIANO NORONHA DE SACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO EGIDIO DE SOUZA· OAB BA 70597· CPF 145.***.***-49

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

EDVALDO EGIDIO DE SOUZA· OAB BA 70597· CPF 145.***.***-49

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2000

Distribuição

16/11/2000

Valor

R$ 11.051,86

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

LUGO VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

ROSA MARIA DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

RENATA CAROLINE GOMES RAPOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 2.041,08

Autor

UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS GOMESCPF

LUCIA CRISTINA SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LEILA MASOLLER WENDT· OAB PA 7108· CPF 186.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR· OAB PA 20653· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (04/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 9.224,23

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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