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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 2.073,39

Autor

ROSA MARIA MORAESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB RS 084619· CPF 938.***.***-68

Autor:

LEO TOLEDO SILVA· OAB RS 103486· CPF 002.***.***-81

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauPetição

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 004847· CPF 236.***.***-49

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 003574· CPF 142.***.***-34

Autor:

EDUARDO FALCETE· OAB DF 045066· CPF 220.***.***-18

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 038000· CPF 094.***.***-72

Reu:

ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPPetição

RemuneraçãoPetição

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCIDES DA SILVA ALCANTARA (REQUERENTE)

Reu

2. ESTADO DO PARÁ (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Autor:

ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA

Autor:

EDUARDO FALCETE· OAB DF 45066· CPF 220.***.***-18

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA

Reu:

EDUARDO FALCETE· OAB DF 45066· CPF 220.***.***-18

Reu:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 5.236,81

Autor

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO

Reu

FTERPA

Advogados

Autor:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 3.000,00

Outros

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 43.586,26

Autor

ELENIR PIRES DA IGREJACPF

EMANOELE PIRES DA IGREJACPF

MANOEL RAIMUNDO DA IGREJA NETOCPF

JOSEANE PIRES ROSACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

R$ 139.354,74

Autor

LUIZ CARLOS FORTE XAVIERCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO· OAB PA 11116· CPF 585.***.***-20

Reu:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ISABEL BAHIA MENDES FREIRECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA INTEGRAL - INAICNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2001

Distribuição

08/05/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BETANIA MARIA AMORIM DANIN COSTA

MARIA APARECIDA BRITO URQUIOLA

VALCENI COSTA AMINCPF

ROSA MARIA FONSECA PARANHOSCPF

MONICA MARIA SIMAO CORALCPF

+ 3 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

PRES.DA CAMARA DOS VEREADORES DE BELEM

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/07/2022 23:59. (27/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 2.668.336,19

Autor

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Autor:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/SCNPJ

AMACOCO AGUA DE COCO DA AMAZONIA LTDA

MASSOUD & BEMBOM ADVOCACIA S/S - MECNPJ

ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Autor:

HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES· OAB PA 21343· CPF 787.***.***-06

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/05/2026)

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