ROSA MARIA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Reu

MARCELO MAGALHAES SOUZA

ROSA MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8015186-72.2024.8.05.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS AGRAVADO (A): ROSA MARIA SANTOS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA RELATÓRIO Intimação - EMENTA AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS ORIGINADAS DE SENTENÇA JUDICIAL. PRECATÓRIO DO FUNDEF. RATEIO ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Reu

MARCELO MAGALHAES SOUZA

ROSA MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8015186-72.2024.8.05.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS AGRAVADO (A): ROSA MARIA SANTOS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA RELATÓRIO Intimação - EMENTA AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS ORIGINADAS DE SENTENÇA JUDICIAL. PRECATÓRIO DO FUNDEF. RATEIO ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Reu

MARCELO MAGALHAES SOUZA

ROSA MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8015186-72.2024.8.05.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS AGRAVADO (A): ROSA MARIA SANTOS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA RELATÓRIO Intimação - EMENTA AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS ORIGINADAS DE SENTENÇA JUDICIAL. PRECATÓRIO DO FUNDEF. RATEIO ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 3,17%Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ROSA MARIA SANTOS

Reu

ROSA MARIA SANTOS

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 24102· CPF 805.***.***-04

EMERSON CRUZ SILVA· OAB MG 109044· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 94.867,57

Autor

MARCIO RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

DEUSDEDITH ALVES MARINHOCPF

BEATRIZ BEZERRA MARINHOCPF

BEATRIZ BEZERRA MARINHO

DEUSDEDITH ALVES MARINHO

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO MARQUES CYSNEIROS· OAB PE 32374· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 48.024,39

Autor

VANDA MARIA DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA SANTOSCPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SANTOS

Reu

MARIA DOS REMEDIOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANDA MARIA DOS SANTOS INVENTARIANTE: ROSA MARIA SANTOS Nome: VANDA MARIA DOS SANTOS Endereço: Alameda Parnaíba, 3000, Porenquanto, TERESINA - PI - CEP: 64003-200 Nome: ROSA MARIA SANTOS Endereço: PARNAIBA, 2982, MORRO DA ESPERANCA, MATINHA, TERESINA - PI - CEP: 64003-200 INVENTARIADO: MARIA DOS REMEDIOS SANTOS Nome: MARIA DOS REMEDIOS SANTOS Endereço: Alameda Parnaíba, 3000, Porenquanto, TERESINA - PI - CEP: 64003-200 MANDADO O... (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS PROPRIÁ (MINAS CALÇADOS)

Reu

ROSA MARIA SANTOS

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS PROPRIÁ (MINAS CALÇADOS)

Reu

ROSA MARIA SANTOS

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 45.110,38

Autor

ROSA MARIA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

ROSELI DOS SANTOS· OAB SE 5603· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ROSELI DOS SANTOS· OAB SE 5603· CPF 935.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROSELI DOS SANTOS· OAB SE 5603· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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