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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 67.438,83

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

ROSA MARIA GOMES SPINELLICPF

SPINELLI SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 655.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0802900-25.2026.8.14.0040 (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 655.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO SIKORSKICPF

BRITERPA BRITAGEM TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E AGROPECUA

ROSA MARIA GOMES SPINELLI

BRITERPA - BRITAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

ROSA MARIA GOMES SPINELLICPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO CRESTANI· CPF 007.***.***-91

Autor:

FABIANE MERCALLI· OAB RS 46639· CPF 687.***.***-72

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Autor:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Reu:

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA· OAB PA 10311· CPF 610.***.***-87

Reu:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES· OAB PA 7865· CPF 318.***.***-63

Reu:

MARLENE DE NAZARE AMARAL LOPES· OAB PA 7547· CPF 024.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FORT LOC LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - MECNPJ

Reu

ROSA MARIA GOMES SPINELLICPF

Outros

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

46.277.295 LTDACNPJ

Reu

ROSA MARIA GOMES SPINELLICPF

Outros

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HOTÉIS MAPER & MARDAN APELADO: ROSA MARIA GOMES SPINELLI RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Certifique-se se houve intimação da parte, ROSA MARIA GOMES SPINELLI para contrarrazoar o recurso de Apelação interposto no Id. 16016157; e caso não o tenha sido, proceda-se a intimação para que o faça, no prazo legal. Em caso positivo de SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PA... (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

46.277.295 LTDACNPJ

Reu

ROSA MARIA GOMES SPINELLICPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

ELTON SOARES· CPF 593.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORT LOC LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - MECNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DIAS MOURAOCPF

ROSA MARIA GOMES SPINELLICPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORT LOC LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - MECNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOURAO

ROSA MARIA GOMES SPINELLICPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 37.096,60

Autor

ROSA MARIA GOMES SPINELLICPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS· OAB PA 24129· CPF 603.***.***-00

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

46.277.295 LTDACNPJ

Reu

ROSA MARIA GOMES SPINELLICPF

Advogados

Autor:

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO· OAB PA 30570· CPF 019.***.***-94

Autor:

ROBERTA ROCHA SANTOS· OAB DF 55091· CPF 713.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMA ROSA SPINELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA DE SOUZA NUNES· OAB RS 051398· CPF 702.***.***-04

Reu:

LUCIANA DE SOUZA NUNES· OAB RS 051398· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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