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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

TONY QUINN XAVIERCPF

TONY QUINN XAVIER

Reu

OSVALDO BORGES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Autor:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO· OAB SP 147097· CPF 136.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2024. (24/11/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 144.900,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUCIANO CAIRES DOS REIS· OAB SP 338036· CPF 927.***.***-53

ADRIANA NUNCIO DE REZENDE· OAB SP 130759· CPF 127.***.***-89

DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA· OAB RS 47050· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente(s): TECHFORCE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA Recorrido(s): INDEBRAS INDUSTRIA ELETROMECANICA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO: LUCIANO CAIRES DOS REIS Recorrido(s): ROSA MARIA XAVIER ADVOGADO: ADRIANA NUNCIO DE REZENDE D E C I S Ã O RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA Trata-se de recurso de revista interposto em face de acórdão regional que não conheceu... (07/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 144.900,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA

Reu:

ADRIANA NUNCIO DE REZENDE

Reu:

LUCIANO CAIRES DOS REIS

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 144.900,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/12/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo

Aviso PrévioAgravo

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TECHFORCE INDUSTRIAL LTDA

Reu

INDEBRAS INDUSTRIA ELETROMECANICA BRASILEIRA LTDA

ROSA MARIA XAVIER

Advogados

Autor:

ADRIANA NUNCIO DE REZENDE· OAB SP 130759· CPF 127.***.***-89

Autor:

LUCIANO CAIRES DOS REIS· OAB SP 338036· CPF 927.***.***-53

Autor:

DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA· OAB SP 181241

Reu:

ADRIANA NUNCIO DE REZENDE· OAB SP 130759· CPF 127.***.***-89

Reu:

LUCIANO CAIRES DOS REIS· OAB SP 338036· CPF 927.***.***-53

Reu:

DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA· OAB SP 181241

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Reu

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS

AGUINALDO XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO XAVIER DA SILVACPF

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUINALDO XAVIER DA SILVA

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB MA 15644· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUINALDO XAVIER DA SILVA

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB MA 15644· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0000293-13.2013.8.14.0013. Sentenciado: AGUINALDO XAVIER DA SILVA. DECISÃO Compulsando os autos, tendo em vista a ordem exarada pelo E. TJPA nos autos do HC nº 0817242-35.2024.8.14.0000, a fim de proceder à readequação de regime do sentenciado, constato que o paciente figura como condenado na presente ação penal nº 0000293-13.2013.8.14.0013, cujo título judicial condenatório deu origem à deflagração da execução penal de nº 500080... (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

TOMAZ SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/11/2023)

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