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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 12.242,18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 12.242,18

Autor

ALDENIRA TEIXEIRA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIRA TEIXEIRA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 83.917,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ao autor, para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 83.917,50

Autor

ALDENIRA TEIXEIRA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 83.917,50

Autor

ALDENIRA TEIXEIRA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PORTO GRAND. (18/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIRA TEIXEIRA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000392-48.2020.8.03.0011. REQUERENTE: ALDENIRA TEIXEIRA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, opo... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIRA TEIXEIRA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALZENIRA DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 9.447,14

Autor

DALVANIRA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Autor:

MATHEUS FERREIRA BARBOSA· OAB MT 28410· CPF 048.***.***-93

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 9.447,14

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDACNPJ

Reu

DALVANIRA VIEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/11/2018)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANIRA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Autor:

MATHEUS FERREIRA BARBOSA· OAB MT 28410· CPF 048.***.***-93

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Reu:

MATHEUS FERREIRA BARBOSA· OAB MT 28410· CPF 048.***.***-93

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 55.021,17

Autor

DALVANIRA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JUSCINETE SOUZA REIS· OAB MT 29339· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOZANIRA SANTOS SOUZACPF

Reu

VIVO

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

SARAH DANIELLE MANGUEIRA FREITAS· OAB SE 11904· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 4.873,70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANIRA DE SOUSACPF

Reu

AGUA MINERAL SANTA CECILIA

AKBAR COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDACNPJ

JOSIVANIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

LARISSA MELO CARVALHO· OAB SE 11542· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Remessa (20/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA LOPES DA SILVACPF

RAIMUNDA ASSUNCAO VIEIRA LOPESCPF

ROSA NIRA VIEIRA LOPESCPF

JOANA DARIA VIEIRA LOPESCPF

RAIMUNDO VIEIRA LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

DARIA VIEIRA PENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DEJALMA RODRIGUES LOPESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA NIRA VIEIRA LOPESCPF

Reu

JOSE DEJALMA RODRIGUES LOPES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA : Relatório: O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOSE DEJALMA RODRIGUES LOPES, já qualificado nos autos, pela suposta prática do crime de ameaça, ocorridos no dia 03/07/2018, às 01h00, tendo como vítima ROSA NIRA VIEIRA LOPES. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública. Em audiência realizada nesta data, a vítima informou que não quer falar sobre o caso e que atualmente est... (08/08/2024)

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