Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ODALIA ROSA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAQUEL DE CASTRO CONCEICAO· OAB SE 9201· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODALIA ROSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE CASTRO CONCEICAO· OAB SE 9201· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Documento (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 5.483,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 5.483,46

Autor

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

Reu

ODALIA SALES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 15.708,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179096560 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 15.708,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAUA

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

Reu

ODALIA SALES RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal