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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA FEITOSA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA FEITOSA FILHO em 04/04/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEWTON RIBEIROCPF

Reu

DEBORA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 290.000,00

Autor

THIAGO DA CUNHA LARACPF

Reu

ELMI ABADIA DA SILVA

Outros

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

JANUARIO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB GO 106820

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMI ABADIA DA SILVACPF

Reu

THIAGO DA CUNHA LARACPF

Advogados

Autor:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Autor:

JANUARIO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB GO 106820

Reu:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Reu:

JANUARIO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 106820· CPF 947.***.***-68

Reu:

JANUARIO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB GO 106820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMI ABADIA DA SILVACPF

Reu

THIAGO DA CUNHA LARACPF

Advogados

Autor:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Autor:

JANUARIO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB GO 106820

Reu:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Reu:

JANUARIO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 106820· CPF 947.***.***-68

Reu:

JANUARIO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB GO 106820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 68.073,24

Autor

NÉVIO PIVETTACPF

Reu

PAULO CéSAR DUARTE FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Reu:

DIOGO GUIMARAES· OAB GO 51311

Outros

JOSÉ EDUARDO DIAS CALIXTO· OAB GO 13591

Último movimento: Intimação Efetivada (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CéSAR DUARTE FONSECACPF

Reu

NÉVIO PIVETTACPF

Advogados

Autor:

DIOGO GUIMARAES· CPF 058.***.***-38

Reu:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/12/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA GOMES DA COSTA EVARISTO

Reu

IOLANDA DE FATIMA DA COSTA

DIOCESE DE IPAMERICNPJ

Advogados

Autor:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Último movimento: Autos Conclusos (17/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 6.850,00

Autor

MARCIO MOURA GONCALVESCPF

Reu

LEONARDO MENDONCA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUZANIA ROSA PIRES E SILVACPF

Reu

REUBER OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Autor:

DIOGO SILVA MESQUITA· OAB GO 41326· CPF 022.***.***-06

Autor:

KARITA DE SENA RIBEIRO· OAB GO 42400· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Reu:

DIOGO SILVA MESQUITA· OAB GO 41326· CPF 022.***.***-06

Reu:

KARITA DE SENA RIBEIRO· OAB GO 42400· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 11.479,72

Autor

NILVO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

GLAYSON BORGES PIRESCPF

Outros

ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO· OAB GO 24481

CIBELE DOS REIS COSTA· OAB GO 65800

MYLENA SANTOS MESSIAS· OAB GO 67095

Último movimento: Processo Arquivado (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILVO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

GLAYSON BORGES PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO· OAB GO 24481

Autor:

CIBELE DOS REIS COSTA· OAB GO 65800

Autor:

POLIENE GOMES DE LIMA· OAB GO 65275· CPF 071.***.***-64

Autor:

MYLENA SANTOS MESSIAS· OAB GO 67095

Reu:

JOELMIO ROSA PIRES· OAB GO 44915

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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