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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA SAUDE SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ERNESTO MORFORIO DA CRUZ LOPES· OAB MG 176533

Autor:

MATEUS BICALHO REIS

Autor:

FLAVIO CRUZ NEVES· OAB MG 78332

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211

Reu:

EUGENIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 AUTOR: ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; RÉU: CASA DE SAÚDE SANTA ROSA Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimado o advogado solicitante do desarquivamento, Dr. Nelson Wilians Fratoni, de que os autos solicitados encontram-se disponíveis em secretaria por 05 dias, findo o prazo, os autos retornarão ao arquivo. ** AVERBADO *... (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA SAUDE SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CRUZ NEVES

Reu:

FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211

Reu:

EUGENIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPPCNPJ

Outros

FLAVIO CRUZ NEVES· OAB MG 78332

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FLAVIO CRUZ NEVES· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 97.051,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 97.051,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 139.816,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 139.816,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CRUZ NEVES· OAB MG 78332· CPF 958.***.***-04

Autor:

FLAVIO CRUZ NEVES· OAB MG 078332· CPF 958.***.***-04

Reu:

FLAVIO CRUZ NEVES· OAB MG 78332· CPF 958.***.***-04

Reu:

FLAVIO CRUZ NEVES· OAB MG 078332· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024442-06.2016.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS AGRAVADO: CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO CRUZ NEVES (OAB MG078332) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INT... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 063291· CPF 782.***.***-68

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 063291· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008174-69.2023.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SANTA ROSA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO... (10/06/2026)

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