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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MATILDE DOS SANTOS CORREA PEREIRACPF

MARILENE CORREA PEREIRACPF

Reu

RAIMUNDA ROSA DO ESPIRITO SANTO SOARESCPF

ROSA SOARES

Advogados

Reu:

CLAUDIA GIOVANNA BARROS PEREIRA· OAB MA 21499· CPF 607.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MATILDE DOS SANTOS CORREA PEREIRA em 10/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA SOARES

Reu

ROSA SOARES

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS SILVA· OAB SP 360458· CPF 398.***.***-24

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI· OAB SP 263066· CPF 325.***.***-93

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 7112· CPF 475.***.***-04

Reu:

SABRINA SANTOS SILVA· OAB SP 360458· CPF 398.***.***-24

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI· OAB SP 263066· CPF 325.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA - MS7112 RECORRIDO: ROSA SOARES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: SABRINA SANTOS SILVA - SP360458 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI - SP263066 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, considerando que o acórdão deu provimento... (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA SOARES

Reu

ROSA SOARES

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS SILVA· OAB SP 360458· CPF 398.***.***-24

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI· OAB SP 263066· CPF 325.***.***-93

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 7112· CPF 475.***.***-04

Reu:

SABRINA SANTOS SILVA· OAB SP 360458· CPF 398.***.***-24

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI· OAB SP 263066· CPF 325.***.***-93

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA SOARES

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO· OAB PB 18382· CPF 076.***.***-27

Autor:

RAFAELLA FERNANDA PAIVA DE ABRANTES· OAB PB 29014· CPF 112.***.***-43

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família LegalDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 820.160,02

Autor

MARILENE SARTORELLICPF

Reu

ERNESTO SARTORELLICPF

ANGELA BIANQUINI SARTORELLI

Advogados

Autor:

ANDREIA ROSA SOARES· OAB RS 097812· CPF 722.***.***-34

Autor:

MARIA ELISABETE DE BRITTO· OAB RS 107426· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 78.118,31

Autor

IDOLINO TAVARES DE JESUSCPF

Reu

LINDOMAR ANTONIO REBELLATTOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO IDOLINO II

CARMEN BEATRIZ ZANINCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ROSA SOARES· OAB RS 097812· CPF 722.***.***-34

Reu:

MARCELO VEZARO· OAB RS 042252· CPF 588.***.***-72

Reu:

ELDER FRANDALOZO· OAB RS 068016· CPF 905.***.***-04

Reu:

EDEMILSON ZILLI· OAB RS 051336· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 78.118,31

Autor

IDOLINO TAVARES DE JESUSCPF

Reu

CARMEN BEATRIZ ZANINCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO IDOLINO II

LINDOMAR ANTONIO REBELLATTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU02 (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 18.450,95

Autor

SHAYANE ALTMAYER DOS SANTOS PICCOLICPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ROSA SOARES· OAB RS 097812· CPF 722.***.***-34

Autor:

MARIA ELISABETE DE BRITTO· OAB RS 107426· CPF 013.***.***-86

Autor:

MARCELO VEZARO· OAB RS 042252· CPF 588.***.***-72

Autor:

ELDER FRANDALOZO· OAB RS 068016· CPF 905.***.***-04

Autor:

EDEMILSON ZILLI· OAB RS 051336· CPF 629.***.***-15

Reu:

ODAIR BIANCHIN· OAB RS 086957· CPF 770.***.***-53

Reu:

ÂNGELA POSSEBON VIZZOTTO· OAB RS 080151· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 15.968,00

Autor

MARIA DE LOURDES CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIA ELISABETE DE BRITTO· OAB RS 107426· CPF 013.***.***-86

ANDREIA ROSA SOARES· OAB RS 097812· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 15.968,00

Autor

MARIA DE LOURDES CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ROSA SOARES· OAB RS 097812· CPF 722.***.***-34

Autor:

MARIA ELISABETE DE BRITTO· OAB RS 107426· CPF 013.***.***-86

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01 (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEF SANTOS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DA SILVA LEIRIA· CPF 558.***.***-00

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

TATIANA VIZZOTTO BORSA· OAB RS 047419· CPF 611.***.***-91

Reu:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB RS 070616· CPF 970.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDREIA ROSA SOARES· OAB RS 097812· CPF 722.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF SANTOS DE MENEZESCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1 (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

GTR MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Outros

ANDREIA ROSA SOARES· OAB RS 097812· CPF 722.***.***-34

MARIA ELISABETE DE BRITTO· OAB RS 107426· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

GTR MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSFJREMP1 (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 17.857,64

Autor

KETELLEM AZZOLINICPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Outros

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

MARIA ELISABETE DE BRITTO· OAB RS 107426· CPF 013.***.***-86

ANDREIA ROSA SOARES· OAB RS 097812· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 17.857,64

Autor

KETELLEM AZZOLINICPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ROSA SOARES· OAB RS 097812· CPF 722.***.***-34

Autor:

MARIA ELISABETE DE BRITTO· OAB RS 107426· CPF 013.***.***-86

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU02 (04/12/2024)

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