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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 11.296,00

Autor

ROSA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO· OAB RJ 232188· CPF 143.***.***-26

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 39.971,63

Autor

JHONNATAN RIAN DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MATEUS COSTA PIRESCPF

FERNANDA CRISTINA FARIAS GOMESCPF

TATIANE DA SILVA LIMACPF

Reu

CASA BELLA RESTAURANTE EIRELI - MECNPJ

RODRIGUES E SOARES RESTAURANTE LTDACNPJ

ELIZABETH SBRANA GARCIA SOMENZARICPF

CARLOS EDUARDO SBRANA SOMENZARICPF

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 10315· CPF 031.***.***-50

Autor:

ANDRÉA BOSZCZOVSKI GODOY· OAB RO 9913· CPF 008.***.***-60

Reu:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Reu:

PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA· OAB RO 8865· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 39.971,63

Autor

TATIANE DA SILVA LIMACPF

JHONNATAN RIAN DOS SANTOS RODRIGUESCPF

FERNANDA CRISTINA FARIAS GOMESCPF

MATEUS COSTA PIRESCPF

CASA BELLA RESTAURANTE EIRELI - MECNPJ

Reu

CASA BELLA RESTAURANTE EIRELI - MECNPJ

TATIANE DA SILVA LIMACPF

FERNANDA CRISTINA FARIAS GOMESCPF

MATEUS COSTA PIRESCPF

JHONNATAN RIAN DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/09/2024)

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