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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEA JACINTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 33.053,95

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ROSIANI DIAS CARNEIRO PEREIRACPF

ROSEANE DE SOUSA OLIVEIRA SENACPF

ROSELANE PACHECO DA SILVACPF

ROSITA GRASIELA DIAS OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 845.738,41

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ROSE LIZ PEREIRA LEAOCPF

ROSEMARY PAIVA CAMPOS FREITASCPF

ROSEMIRO LIMA SETUBALCPF

ROSIANI DIAS CARNEIRO PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 845.738,41

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ABIMAEL FREITAS LOPESCPF

BENEDITO VIEIRA MOTACPF

CARMEN LUCIA RODRIGUES LIMACPF

DANILO CELSO MAGALHAES DE ARAUJO FILHOCPF

LUIZ COELHO BATISTA JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OSMAR CAVALCANTE OLIV----

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 5405· CPF 684.***.***-91

Autor:

SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA· OAB MA 5309· CPF 678.***.***-91

Autor:

ARTHUR JORGE DE CARVALHO SERRA· CPF 043.***.***-66

Autor:

SHEILA BRITO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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