ROSALI MARIA MARCANTE — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 47.600,00

Autor

ZIGOMAR ANTONIO REGINATOCPF

VALMIR FRANCISCO SIMIONICPF

SIMONE CERICATO SIMIONICPF

SALETE ANTONIA SIMIONI REGINATOCPF

LUCCA CERICATO SIMIONICPF

+ 2 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO· OAB RS 125737· CPF 851.***.***-00

Autor:

ISABELLE GONCALVES SANTOS· CPF 003.***.***-73

Autor:

AMANDA FREITAS DE SOUZA· OAB RS 130247· CPF 873.***.***-34

Autor:

LUCCA CERICATO SIMIONI· OAB RS 129070· CPF 875.***.***-34

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB RS 071223· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 47.600,00

Autor

CLOVIS ROBERTO MACHADOCPF

JAQUIE MARIA MARCANTECPF

LUCCA CERICATO SIMIONICPF

SALETE ANTONIA SIMIONI REGINATOCPF

SIMONE CERICATO SIMIONICPF

+ 2 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FREITAS DE SOUZA· OAB RS 130247· CPF 873.***.***-34

Autor:

LUCCA CERICATO SIMIONI· OAB RS 129070· CPF 875.***.***-34

Autor:

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO· OAB RS 125737· CPF 851.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256342220 (Custas Finais ou Complementares) (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 655,38

Autor

JAQUIE MARIA MARCANTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALINY MARIN· OAB RS 071951· CPF 039.***.***-94

Autor:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Outros

CAROLINE DE CÁSSIA CADORA· OAB RS 072777· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 655,38

Autor

JAQUIE MARIA MARCANTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALINY MARIN· OAB RS 071951· CPF 039.***.***-94

Autor:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Autor:

CAROLINE DE CÁSSIA CADORA· OAB RS 072777· CPF 830.***.***-00

Autor:

RODRIGO SPIGOLON MONTANO· CPF 987.***.***-15

Autor:

DIANA TEN CATEN BUTZEN· OAB RS 094496· CPF 015.***.***-45

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PROGRAMVR (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUIE MARIA MARCANTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5138810-65.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: JAQUIE MARIA MARCANTE ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 08/06/2026 - Juntada de certidão (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUIE MARIA MARCANTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5138810-65.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: JAQUIE MARIA MARCANTE ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 08/06/2026 - Juntada de certidão (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUIE MARIA MARCANTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5138810-65.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: JAQUIE MARIA MARCANTE ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 08/06/2026 - Juntada de certidão (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MARCANTE

JOSE FERNANDO DA SILVA

MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA

MARIA DA GLORIA SILVA FERNANDES

RILDO DA SILVA VICENTE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE· OAB MG 053321

Autor:

RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE· OAB MG 53321· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000303-41.2014.4.01.3821/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000303-41.2014.4.01.3821/MG APELANTE: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE (OAB MG053321) APELANTE: ANA MARIA MARCANTE ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE (OAB MG053321) APELANTE: MARIA DA GLORIA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE (OAB MG053321) APELANTE: RILDO DA SILVA VICENTE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RITA DE CAS... (11/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Atualização de ContaPetição Cível

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MARCANTE

JOSE FERNANDO DA SILVA

MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA

MARIA DA GLORIA SILVA FERNANDES

RILDO DA SILVA VICENTE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE· OAB MG 053321

Autor:

RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE· OAB MG 53321· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MARCANTE

JOSE FERNANDO DA SILVA

MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA

MARIA DA GLORIA SILVA FERNANDES

RILDO DA SILVA VICENTE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE· OAB MG 053321

Autor:

RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE· OAB MG 53321· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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