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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JOSIMAR SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZCPF

ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008062-86.2025.8.03.0002. AUTOR: ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRA REU: JOSIMAR SILVA FONSECA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência. Torno válidos os atos pr... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

LIVIA LIMA BARBOSA· OAB BA 78266· CPF 038.***.***-79

Autor:

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 62718· CPF 971.***.***-15

Autor:

LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO· OAB BA 67823· CPF 059.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LIVIA LIMA BARBOSA· OAB BA 78266· CPF 038.***.***-79

Reu:

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 62718· CPF 971.***.***-15

Reu:

LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO· OAB BA 67823· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 20.035,48

Autor

ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO· OAB BA 67823· CPF 059.***.***-26

Autor:

LIVIA LIMA BARBOSA· OAB BA 78266· CPF 038.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO em 08/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO· OAB BA 67823· CPF 059.***.***-26

Autor:

LIVIA LIMA BARBOSA· OAB BA 78266· CPF 038.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO· OAB BA 67823· CPF 059.***.***-26

Reu:

LIVIA LIMA BARBOSA· OAB BA 78266· CPF 038.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA· OAB PE 26641· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA· OAB PE 26641· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA· OAB PE 26641· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA· OAB PE 26641· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA - PE26641-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO PROVA MATERIAL FRÁGIL. NÃO COMPROVA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. PERÍCIA DESFAVORÁVEL. MARIDO URBANO COM RENDA ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. RELATÓR... (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA· OAB PE 26641· CPF 051.***.***-51

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 7.856,06

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MARIA ROSALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 7.856,06

Autor

MARIA ROSALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 7.856,06

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA ROSALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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