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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTIANE FALLEIRO GOTTERT CASTILHOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BISSO CASTILHOS· OAB RS 086234· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 21.308,05

Autor

IGOR VIANNA JORGECPF

Reu

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAMOS E COSTA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA FERREIRA TEIXEIRA· CPF 022.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 21.308,05

Autor

IGOR VIANNA JORGECPF

Reu

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAMOS E COSTA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA FERREIRA TEIXEIRA· CPF 022.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 16.418,16

Autor

RAIANE ABDALLA BATISTACPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACPF

Advogados

Autor:

JANIELE GONCALVES DE SOUSA· OAB RJ 237861· CPF 162.***.***-61

Autor:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.696,68

Autor

LUISA MARIA DA SILVEIRA IUDICECPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Autor:

JANIELE GONCALVES DE SOUSA· OAB RJ 237861· CPF 162.***.***-61

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA MARIA DA SILVEIRA IUDICE

Reu

BANCO PAN S A

Último movimento: Documento (13/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARIANA ESTEVES FALLEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR· OAB BA 71884· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA ESTEVES FALLEIRO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 17.439,40

Autor

JOSIANE DE OLIVEIRA LEMOSCPF

Reu

LORIVAL RODRIGUES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PITREZ ROSA· OAB RS 75337· CPF 003.***.***-51

Autor:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Reu:

THAIS NOGUEIRA QUINTELA· OAB RJ 181383· CPF 058.***.***-30

Reu:

SUELLEN CARDOSO DE FRAGA· OAB RJ 230968· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE DE OLIVEIRA LEMOS

Reu

LORIVAL RODRIGUES CARDOSO

Advogados

Autor:

ROBERTA PITREZ ROSA· OAB RS 75337· CPF 003.***.***-51

Autor:

THAIS NOGUEIRA QUINTELA· OAB RJ 181383· CPF 058.***.***-30

Autor:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Autor:

SUELLEN CARDOSO DE FRAGA· OAB RJ 230968· CPF 083.***.***-00

Reu:

ROBERTA PITREZ ROSA· OAB RS 75337· CPF 003.***.***-51

Reu:

THAIS NOGUEIRA QUINTELA· OAB RJ 181383· CPF 058.***.***-30

Reu:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Reu:

SUELLEN CARDOSO DE FRAGA· OAB RJ 230968· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800120-64.2022.8.19.0024. EXEQUENTE: JOSIANE DE OLIVEIRA LEMOS EXECUTADO: LORIVAL RODRIGUES CARDOSO Anexo, nesta data, pesquisa INFOJUD, comprovando que o executado está isento da declaração anual de imposto de renda. Determino ao Cartórioa expedição de ofício ao SERASA/SPC para que proceda à negativação do nome do executado, por dívida no valor de R$ 21.512,28. Determino ainda ao Cartório, que verifique se há valores vinculados a... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONHIRAM DA SILVA FERREIRACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

MARCO AURELIO FIRMINO DE ARAUJO 97525014787 - MECNPJ

Outros

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 12.495,40

Autor

MARIO BOTELHO FILHOCPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao Juiz (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO BOTELHO FILHO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 16.992,00

Autor

CAROLINA ENNES FERREIRA GOMESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 7.937,00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NOBRE MIGON

Reu

TOTAL AUTO CENTER VAP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NOBRE MIGON

Reu

TOTAL AUTO CENTER VAP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/03/2024)

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