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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 3.557,60

Autor

WAGNER FARIA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA S.A.CNPJ

NAIR FREIRE SILVA DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB MS 23399· CPF 064.***.***-12

Autor:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MS 23759

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Outros

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UFGD· OAB MS 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 2.837,00

Autor

ENERGISA S.A.CNPJ

Reu

WAGNER FARIA DA SILVACPF

NAIR FREIRE SILVA DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PR 54881· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB MS 23399· CPF 064.***.***-12

Reu:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MS 23759

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA LUCIA CLEMENTE NETO ALEIXOCPF

Reu

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA LÚCIA CLEMENTE N. ALEIXO· OAB MS 8989· CPF 601.***.***-49

Reu:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB MS 23399· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MARCIA LUCIA CLEMENTE NETO ALEIXOCPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB MS 23399· CPF 064.***.***-12

Reu:

MÁRCIA LÚCIA CLEMENTE N. ALEIXO· OAB MS 8989· CPF 601.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 40.800,00

Autor

MARINELZE DE LOURDES IOP REBOUCASCPF

Reu

GRANERO TRANSPORTES LTDA (FILIAL SANTA MARIA RS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB MS 23399· CPF 064.***.***-12

Autor:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MS 23759

Reu:

RICARDO MOEHLECKE CARVALHO· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GRAZIELE DE BRUM LA SELVA

Outros

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB PR 67030· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 15.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 15.050,00

Autor

ARGEMIRO ARNALDO PEREIRACPF

Reu

LUIZ COSTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB PR 67030· CPF 035.***.***-83

Autor:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB MS 23399· CPF 064.***.***-12

Reu:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB MS 21161

Reu:

JÚLIA ASSUNÇÃO LAZARIM· OAB MS 20845

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS NARA DA SILVA LOPESCPF

Em segredo de justiça

GABRIEL BENITES SOARESCPF

Reu

MARLON SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB MS 23399· CPF 064.***.***-12

Autor:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MS 23759

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MICHELE DE BRUM LOPESCPF

Advogados

Reu:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MS 23759

Reu:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB MS 23399· CPF 064.***.***-12

Outros

GRAZIELE DE BRUM LOPES· OAB MS 9293· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSAMALENA APARECIDA LEAL DE FREITASCPF

Reu

HAYANE HAYSA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LARIANE NILVA FERREIRA ROCHA· OAB MS 22820

Autor:

AMANDA ROMERO DO ESPÍRITO SANTO· OAB MS 22127· CPF 048.***.***-01

Autor:

LAUANE FERREIRA ROCHA· OAB MS 22659

Reu:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB MS 23399· CPF 064.***.***-12

Reu:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB PR 67030· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

KELLY CRISTINA ALVES MASSUDA ARTEROCPF

CAMILA MAIARA BARBOSA

Advogados

Autor:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB PR 67030· CPF 035.***.***-83

Autor:

JOSEMAR FOGASSA DA SILVA· OAB MS 23399· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 17.120,00

Autor

WALDECIR ALBINO DE FREITASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA SOARES BEZERRA· OAB MS 11671· CPF 081.***.***-43

Autor:

GLAUBER TIAGO GIACHETTA· OAB SP 285146· CPF 562.***.***-82

Autor:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MS 23759

Autor:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB PR 67030· CPF 035.***.***-83

Autor:

ROBSON MARTINS DE AMORIM· OAB MS 16991· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Prazo em Curso (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 17.120,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

WALDECIR ALBINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA MORETTINI

Reu:

ANDRÉA SOARES BEZERRA· OAB MS 11671· CPF 081.***.***-43

Último movimento: Recebido os Autos (26/04/2017)

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